Vice-procurador-geral da República critica modelo de atuação dos procuradores

Humberto Jacques pediu a prorrogação da força-tarefa da Operação Greenfield até dezembro

Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília
Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Gabrielle Varela e Gabriela Coelho, da CNN,

em Brasília

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Ao pedir a prorrogação da força-tarefa da Operação Greenfield nesta quarta-feira (1º), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques criticou em documento divulgado o ‘modus operandi’ de trabalho dos procuradores da república em grandes investigações que têm conduzido. Jacques afirmou que o atual modelo se esgotou e que a proposta de criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (UNAC), que unifique o trabalho dos procuradores, pode “superar o regime de precariedade”.

“As soluções paliativas e precárias adotadas pela Administração Superior colocam Procuradores da República em regime anômalo e levam-lhes a tentar obter por meios heterodoxos e externos a proteção que a Constituição diz que deveriam ter, mas que os arranjos até hoje oferecidos não lhes proporcionam em ‘forças-tarefa’”,  afirmou Humberto Jacques no ofício administrativo.

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Ao analisar o assunto, o vice-PGR reitera posicionamento já externado em mais de uma oportunidade quanto à importância e à urgência de o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF),  a quem cabe disciplinar a organização instituição incluindo a distribuição de ofícios entre as unidades do MPF em todo o país, definir uma solução definitiva para a questão. Humberto Jacques, inclusive, menciona alternativas que podem ser adotadas pelo Colegiado para resolver de forma perene a questão atendendo aos padrões de garantias constitucionais aos membros do MPF.

A força-tarefa da Operação Greenfield teve início em 5 de setembro de 2016 e é responsável pelo ressarcimento de mais de R$ 11,6 milhões aos cofres públicos referentes a desvios nos fundos de pensão e bancos públicos. Greenfield já contou com 5 procuradores com dedicação exclusiva, e agora terá apenas o titular do caso, Anselmo Lopes, e os apoios de outros procuradores com acúmulo de funções. Jacques pediu ao procurador-geral, Augusto Aras, que a força-tarefa Greenfield seja prorrogada até 31 de dezembro, uma vez que os trabalhos estavam previstos para serem concluídos no final de junho.

Nominalmente, o vice procurador-geral solicita a designação dos procuradores, Cláudio Drewes José de Siqueira, Leandro Musa de Almeida, Sara Moreira de Souza Leite e Thaís Stefano Malvezzi para atuação conjunta na Greenfield, além dos processos que coordenam atualmente, e pediu a colaboração eventual dos procuradores Anderson Vagner Gois dos Santos, Felipe Torres Vasconcelos e Michel François Drizul Havrenne.

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