Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Waack: A demarcação do papel de cada poder

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da Lei do Marco Temporal, que havia sido aprovada pelo Congresso.

    CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

    William Waackda CNN

    São Paulo

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da Lei do Marco Temporal, que havia sido aprovada pelo Congresso.

    Para refrescar a memória, a lei estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1998, quando foi promulgada a Constituição. Isso é o que se chama de marco temporal.

    A Frente Parlamentar da Agropecuária reagiu imediatamente e disse que o Congresso vai derrubar os vetos anunciados hoje por Lula.

    Essa disputa envolve não só o Executivo e o Legislativo, mas também o Judiciário. E vai muito, muito além da questão em si do marco temporal, que já é bastante espinhosa.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do marco temporal, o Congresso aprovou uma lei contrária, e Lula agora acompanha o STF, contra o Congresso.

    Ocorre que o Congresso e o STF estão em meio a uma séria disputa sobre o papel político do STF, que um número representativo de parlamentares acusa de extrapolar e interferir nos poderes Executivo e Legislativo. O marco temporal é um dos exemplos citados pelo Congresso que, por sua vez, quer aprovar freios ao STF.

    A questão, portanto, não é “apenas” a demarcação de terras indígenas, mas a demarcação do papel de cada poder. E não se sabe como vai ficar tanto uma quanto outra.