Após iniciativa dos EUA, Brasil diz que quebra de patentes apoia combate à Covid

Governo diz que objetivo é intensificar os esforços para aumentar a produção e distribuição de insumos e vacinas em âmbito global

Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo

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O governo brasileiro divulgou posição favorável à disposição dos Estados Unidos em negociar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma solução multilateral que contribua para o combate à Covid-19.

O objetivo, de acordo com o governo, é intensificar os esforços, em conjunto com o setor privado, para aumentar a produção e distribuição de insumos e vacinas em âmbito global.

“O Brasil compartilha o objetivo expresso pela Representante Comercial do Governo dos EUA, Embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível”. 

De acordo com o governo, a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à pandemia, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS (em português: Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) relativas ao combate à pandemia.

“Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da “terceira via”, que visam aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa. Em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento”, afirmou o governo.

Em posicionamento conjunto entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia, Ministério da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações, o governo disse que aprofundará as consultas com todos os seus parceiros internacionais, e também junto ao setor privado, para “desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas”.

Decisão dos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos anunciou, na última quarta-feira (5), que apoiará a flexibilização das regras de patentes para vacinas contra a Covid-19, após um intenso debate interno e forte resistência das farmacêuticas americanas. 

A decisão pode expandir o fornecimento global e reduzir a lacuna de vacinação entre países ricos e pobres.

“O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, com o objetivo de acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para as vacinas Covid-19”, escreveu a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, em um comunicado.

O presidente Joe Biden e Katherine Tai analisaram a questão após o contato de grupos de ajuda global e democratas liberais para apoiar as renúncias.

“Como nosso suprimento de vacina para o povo americano está garantido, o governo continuará a intensificar seus esforços – trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis – para expandir a fabricação e distribuição de vacinas. Isso também servirá para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir essas vacinas”, completou Tai. 

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Foto: Marcos Maluf/Pera Photo Press/Estadão Conteúdo

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