Processos não comprovaram eficácia médica da ozonioterapia, diz à CNN gerente da Anvisa

Os processos de ozonioterapia que foram apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não comprovaram eficácia médica, disse, na segunda-feira (7), em entrevista à CNN, o gerente de Tecnologia e Equipamento do órgão, Anderson de Almeida Pereira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem a lei que autoriza a realização da ozonioterapia em todo o território nacional. Fica estabelecido que o procedimento é de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente.

Atualmente, todos os processos que foram apresentados para a gente não comprovaram a segurança, eficácia e nenhuma indicação de terapia médica. Se as empresas quiserem pleitear para uma indicação terapêutica específica, devem protocolar um dossiê técnico com uma investigação clínica necessária

"Só existem equipamentos regularizados para o uso específico no ramo da odontologia, que é o tratamento de cárie e assepsia, e na parte de estética somente para assepsia e limpeza de pele", prossegue o gerente.

A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Anvisa.

Trâmite no Congresso

O texto sancionado foi aprovado pelo Senado em julho. No projeto de lei original, do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), havia a previsão de que esse tipo de terapia só poderia ser administrada por médicos.

Entretanto, a Câmara dos Deputados fez alterações para autorizar que qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho — como farmacêuticos — possa atuar na aplicação do método.

O que é a ozonioterapia?

A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, e os defensores da terapia alegam que a aplicação — que pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.

Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica. O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, demonstrou preocupação com o projeto durante sua tramitação no Senado.

“Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou.

VÍDEO - Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil

Anvisa não se opôs

Alvo de restrições nos bastidores pelo Ministério da Saúde, a lei que autoriza o uso de ozonioterapia como tratamento complementar não encontrou barreiras na Anvisa.

O Palácio do Planalto consultou a agência regulatória antes do presidente Lula fazer a sanção.

A decisão do órgão foi de não se opor ou recomendar vetos, de acordo com fontes a par das tratativas. Isso porque a agência entende que o “trilho regulatório” não muda com a legislação.

Os equipamentos para o tratamento com ozonioterapia devem ser autorizados pela Anvisa e, para isso, precisam comprovar segurança, qualidade e eficácia.

Veja também: Planalto vai contra Saúde ao autorizar ozonioterapia

*Com informações de Carolina Figueiredo e Renata Agostini