Edital destina R$ 60 milhões à recuperação de áreas degradadas da Caatinga
Do total de recursos previstos no edital, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e outros R$ 30 milhões pelo Banco do Nordeste
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BNB (Banco do Nordeste), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lançaram nesta quarta-feira (10) o Edital Recaatingar, uma chamada pública de R$ 60 milhões destinada à recuperação socioprodutiva de áreas degradadas no bioma Caatinga.
Do total de recursos previstos no edital, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e outros R$ 30 milhões pelo Banco do Nordeste. A expectativa é selecionar entre 15 e 25 projetos, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta, abrangendo áreas de 50 a 100 hectares e com prazo de execução de até 60 meses.
Os projetos deverão ser desenvolvidos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A seleção priorizará territórios considerados mais vulneráveis à degradação ambiental, à seca e ao avanço da desertificação.
Os recursos abrangem iniciativas relacionadas à restauração ambiental, adaptação às mudanças climáticas, segurança hídrica, fortalecimento da agricultura familiar, agroecologia e inclusão produtiva.
Entre as atividades passíveis de financiamento estão a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, implantação de sistemas agroflorestais, produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de comunidades, fortalecimento de associações e cooperativas, recuperação e manejo sustentável do solo, conservação de recursos hídricos e ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Também poderão ser apoiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados às condições do Semiárido, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.
As propostas deverão apresentar contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou realizada por meio da disponibilização de pessoal, equipamentos, insumos, serviços ou infraestrutura.
Poderão participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações, fundações e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual. No caso das entidades privadas, será exigido pelo menos dois anos de constituição legal.