Em meio a baixa liquidez, arrozeiros buscam dedução fiscal no RS

Durante a 36ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Capão do Leão (RS), produtores e líderes da cadeia produtiva do arroz, buscam medidas para a viabilidade econômica da produção na safra 2025/26. Dentre as demandas do setor, um acordo para a dedução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtores do estado é buscado por entidades. 

Produtores e representantes do setor temem as relações do Mercosul, como no caso do Paraguai, que mantém fluxos para clientes como São Paulo e Minas Gerais. Entidades ligadas ao setor pediram a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, que vigora desde agosto de 2025.

O vencimento no final deste mês pode ser prorrogado até dezembro, caso a demanda seja atendida. Para os arrozeiros do Rio Grande do Sul, a prorrogação é medida essencial para favorecer a competitividade do produtor gaúcho às indústrias do sudeste.

Denis Nunes, presidente da Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul) destacou a demanda para o controle de preço. “Temos problemas com a tributação, assimetrias que prejudicam a competitividade. Precisamos da continuidade do acordo de crédito presumido para que o Rio Grande do Sul continue como o celeiro do arroz no país”, disse à CNN Brasil.

O crédito presumido, benefício fiscal que permite a dedução de um valor estimado de impostos a pagar, confere um percentual fixo sobre receitas ou compras de empresas. O pacto substitui créditos reais e garante previsibilidade de custos ao produtor.

Instaurado pelo Decreto 58.296/2025, o crédito presumido é direcionado a comercialização de produtos destinados a São Paulo e Minas Gerais.

O cenário de negociação para a safra do arroz encontra  um mercado com baixa ou moderada liquidez e preços firmes. A baixa oferta interna junto a expectativa de produção menor nesta safra eleva as cotações, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).

Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), entende a medida como um complemento ao fortalecimento da cadeia orizícola. “Cada real deduzido favorece a produção e, consequentemente, confere mais equilíbrio à economia do estado que mais produz arroz no Brasil. Precisamos desconcentrar a super oferta e a redução do ICMS é um dos fatores que estimula a atividade do produtor e o abastecimento da industrial”, destacou à CNN Brasil.  

A baixa demanda e preferência por outros mercados ocasiona uma atratividade maior para as exportações do cereal, mesmo que o direcionamento majoritário da colheita seja para o consumo interno. Os contratos de exportação têm limitado os volumes nacionais disponíveis no curto prazo, mas as expectativas de maior oferta global intensificam a ampla disponibilidade ao longo do ano.  

Responsável pela maior produção de arroz no Brasil, o Rio Grande do Sul encolheu a área plantada nesta safra para impedir ampla oferta com custos elevados. Segundo o IRGA  (Instituto Rio Grandense do Arroz), a redução da área nesta temporada chega a 8,06% e atinge 891,9 mil hectares. 

Para o Cepea,  a produtividade é estimada em 7,98 toneladas por hectare, 5,8% abaixo da média da temporada passada. Caso se confirme, a produção chega a 10,2 milhões de toneladas, queda de 12% em relação à safra anterior. 

Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra do arroz em 2025/26, a produção brasileira do cereal deve ser de aproximadamente 11 milhões de toneladas. A estimativa indica uma queda de 14% em relação à safra anterior, com redução de 11% na área semeada.