Endividamento no campo preocupa Ministério da Fazenda
Governo e Senado devem discutem o PL da Securitização, que prevê até R$ 30 bilhões em crédito para renegociar dívidas de produtores afetados por eventos climáticos.
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou de uma reunião com lideranças do agro no Congresso Nacional nesta quarta-feira (8) para debater o endividamento no setor e afirmou que o Ministério está “comprometido em buscar uma resposta”.
Ao lado dos senadores Tereza Cristina (Progressistas/MS) e Renan Calheiros (MDB/AL), Durigan destacou que o problema de endividamento no agro, impulsionado por questões climáticas e pelo conflito no Oriente Médio, é uma das principais preocupações da Fazenda.
“Temos aqui um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, de também estender uma mão, uma linha (de crédito), para o setor agropecuário do país”, destacou.
Os senadores e o ministro se reuniram para debater o PL (Projeto de Lei) 5122/2023, conhecido como “PL da Securitização”.
Aprovado na Câmara em 2025, o PL busca liquidar, anistiar e renegociar dívidas originadas de crédito rural para produtores afetados por efeitos ambientais adversos entre 2020 e 2025. O projeto visa permitir a utilização do Fundo Social do Pré-sal como fonte para esses recursos.
Caso aprovada, essa linha especial terá um orçamento de R$ 30 bilhões, com limite de R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa.
Os juros desse crédito seriam de 3,5% para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), 5,5% para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e 7,5% para os demais produtores.
Com a aprovação, esse crédito poderá ser utilizado para quitar dívidas de crédito rural bancário, CPRs (Cédulas de Produto Rural) e dívidas fora do sistema financeiro, como com cooperativas.
Segundo Durigan, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), pediu para “não avançar (a votação) sem diálogo”. O tema deve ser pautado nas próximas semanas.
Durigan afirmou também que há a possibilidade de o Governo fornecer linhas de crédito especiais, como aconteceu em 2025 com a MP (Medida Provisória) 1.314/2025.
Esta medida autorizou a renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos e permitiu a utilização de até R$ 12 bilhões de recursos do Tesouro para a liquidação ou amortização de dívidas rurais.