FPA quer usar sessão para derrubar veto à Embrapa e seguro rural

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) quer aproveitar a sessão do Congresso prevista para o dia 30 de abril, convocada para analisar o veto presidencial do PL da dosimetria, para tentar derrubar vetos considerados prioritários para o setor, com foco nos cortes que atingem a Embrapa e no contingenciamento de recursos do seguro rural.

Após reunião com o ministro da Agricultura, André de Paula, nesta terça-feira (14), o presidente da bancada, Pedro Lupion, afirmou que a estratégia é concentrar esforços na votação para destravar pontos centrais da pauta do agro.

“Nós temos uma preocupação muito grande com aquele veto da Embrapa e também com o contingenciamento do seguro. São dois pontos que a gente precisa conseguir vencer em uma sessão do Congresso”, disse.

Segundo ele, há ainda “vetos mais antigos, da lei de insumos, da lei de defensivos” e temas como faixa de fronteira que também devem entrar no calendário da bancada.

Segundo Lupion, a ofensiva legislativa ocorre em um momento que classificou como de “tempestade perfeita” para o setor, combinando endividamento crescente, dificuldade de acesso ao crédito e aumento dos custos de produção.

Ele afirmou que o setor enfrenta “um problema muito grave de acesso a crédito” e criticou a ausência de seguro rural. De acordo com o parlamentar, o custo de produção tem inviabilizado parte da atividade, com produtores endividados e juros elevados.

“Nós estamos falando de um juro médio de praticamente 20% de juro real para o produtor e isso inviabiliza qualquer investimento”, disse.

O parlamentar também relacionou o cenário doméstico ao ambiente internacional, citando impactos da guerra sobre fertilizantes, frete e energia.

“A gente só não recebeu as bombas e mísseis da guerra, graças a Deus, mas o impacto dela está aqui no dia a dia da produção agropecuária. Hoje nós temos fertilizantes caríssimos”, afirmou.

Ele ainda acrescentou que há “uma tabela de frete que está inviabilizando o produtor completamente”.

No Congresso, a frente também tenta avançar com o projeto de securitização das dívidas do agro. Lupion afirmou que os cerca de R$ 30 bilhões previstos na proposta são insuficientes diante do “tamanho do problema”.

“Nós estamos passando da centena de bilhões aí [em endividamento no campo]. Então, esse problema precisa ser minimamente resolvido e com esse projeto a gente consegue lançar o fundo”, destacou.

A pauta legislativa também inclui o avanço de propostas relacionadas ao crédito. Lupion citou o projeto do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) como o mais próximo de votação que pode tratar das regras associadas ao Prodes, enquanto a frente tenta, em paralelo, negociar mudanças diretamente no governo e no CMN (Conselho Monetário Nacional).

“Mais fácil do que a gente ter que derrubar dentro do Congresso é o Conselho Monetário Nacional rever a resolução e colocar pelo menos uma notificação prévia do produtor e uma suspensão dessa anotação enquanto o produtor está na sua defesa, garantir o direito de defesa do produtor em qualquer inconsistência da sua área. É isso que nós estamos tentando”, disse.

O parlamentar ainda destacou reuniões da Frente com o BC (Banco Central) e instituições de bancos e financeiras para buscar um caminho e resolver o mais rápido possível “seja pelo amor ou pela dor, seja na lei ou seja na negociação”.

Mesmo assim, Lupion não acredita que a pauta vai avançar por vontade do governo. Segundo ele, é um trabalho com todos os atores do CMN para avançar na solução.

Protagonismo do ministério

Lupion também defendeu uma mudança no papel do Ministério da Agricultura dentro do governo, com mais protagonismo nas decisões que afetam o setor. Segundo ele, a pasta precisa atuar como ponto focal das demandas do agro em instâncias como o CMN, o Ministério da Fazenda e os órgãos ambientais.

“O nosso apelo é para que o Ministério da Agricultura tenha o protagonismo na Esplanada como merece, que tenha o tamanho que deve ser e consiga ser o ponto focal, sendo ouvido e respeitado nas pautas que afetam diretamente o produtor”, afirmou.

“A gente precisa conseguir colocar na mesa do governo federal qual é a realidade do produtor e quais são os grandes desafios que a gente enfrenta, tendo um aliado como deve ser. A lógica é clara: o Ministério da Agricultura tem que ser aliado do produtor rural e não aliado do governo”, continuou.

A avaliação do parlamentar é de que a chegada de André de Paula abre espaço para essa recomposição. Ele destacou a postura do ministro na reunião e a disposição de ouvir as demandas da bancada.

“Falando menos, ouvindo mais”, disse, ao comentar a condução do encontro. Segundo ele, a expectativa agora é que o ministério atue de forma mais presente nas pautas do setor.