Governo reforça exigência de origem nacional do biodiesel
Resolução do CNPE mantém foco na produção doméstica e reduz espaço para combustível externo
O governo reforçou nesta quarta-feira (1º) a exigência de origem nacional do biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel.
A decisão foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e reconhece como de interesse da política energética que todo o biodiesel utilizado no diesel B seja produzido por unidades autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Na prática, a medida consolida a prioridade para a produção doméstica dentro da mistura obrigatória e reduz o espaço para a entrada de biodiesel importado, tema que vinha sendo defendido por parte do mercado.
O entendimento do governo é de que a diretriz reforça a segurança energética, a previsibilidade regulatória e a valorização da cadeia nacional de biocombustíveis.
A decisão também fortalece o PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), que vincula a produção ao uso de matéria-prima da agricultura e à inclusão de agricultores familiares.
A discussão sobre eventual abertura para importações ganhou força nos últimos meses, em meio a preocupações com oferta e preços por conta da guerra no Oriente Médio, mas a sinalização do CNPE foi de manutenção do modelo atual, centrado na produção nacional.
Os setores, em especial do agronegócio, passaram a defender o aumento da mistura de biocombustíveis como forma de frear os aumentos.