Ordem de Trump classifica glifosato como essencial à segurança nacional
Medida do governo americano prioriza contratos e direciona produção industrial para garantir abastecimento agrícola e insumos militares
O presidente americano Donald Trump assinou uma ordem executiva que classifica o fósforo elementar e os herbicidas à base de glifosato como materiais essenciais para a segurança nacional dos Estados Unidos, com destaque para seus impactos no abastecimento agrícola e em atividades militares.
A medida permite ao governo priorizar contratos e direcionar a produção industrial em setores considerados estratégicos.
O texto menciona aplicações militares do fósforo elementar, mas também enfatiza seu papel como insumo fundamental na produção de herbicidas à base de glifosato, amplamente utilizados na agricultura norte-americana. Segundo a ordem, o fósforo é um elemento precursor indispensável na fabricação desses produtos, considerados ferramentas centrais na proteção de culturas agrícolas.
De acordo com o comunicado, os herbicidas à base de glifosato são descritos como os mais utilizados na agricultura dos Estados Unidos e desempenham papel relevante na manutenção da produtividade rural.
O texto afirma que esses insumos permitem que agricultores e pecuaristas mantenham altos rendimentos e controlem custos de produção, desempenhando “papel fundamental na manutenção da vantagem agrícola dos Estados Unidos ao permitir que agricultores produzam alimentos e ração animal de forma eficiente e econômica”.
“Não existe alternativa química direta equivalente aos herbicidas à base de glifosato. A falta de acesso a esses herbicidas comprometeria gravemente a produtividade agrícola, pressionando o sistema alimentar doméstico, e pode resultar na conversão de terras agrícolas para outros usos devido à baixa produtividade”, pontua o decreto assinado pelo presidente. “Dadas as margens de lucro atualmente enfrentadas pelos produtores, quaisquer restrições significativas ao acesso a herbicidas à base de glifosato resultariam em perdas econômicas para os produtores e tornariam inviável atender à crescente demanda por alimentos e ração”, acrescenta.
O documento aponta ainda que a capacidade doméstica de produção de fósforo elementar é limitada. Atualmente, há apenas um produtor nacional do insumo, volume considerado insuficiente para atender à demanda anual, o que leva à importação de mais de 6 milhões de quilos por ano. A ordem sustenta que uma eventual redução da produção interna poderia afetar tanto a cadeia agrícola quanto outras cadeias estratégicas.
A ordem delega ao secretário de Agricultura a autoridade para priorizar contratos e determinar a alocação de materiais, serviços e instalações necessários para garantir suprimento contínuo e adequado de fósforo elementar e herbicidas à base de glifosato. O secretário poderá ainda emitir regulamentos complementares para assegurar a implementação da medida.
Processos envolvendo glifosato
Os herbicidas de glifosato têm destaque nesta semana em função, principalmente, dos processos judiciais enfrentados pela Monsanto, subsidiária da alemã Bayer, pelo produto Roundup.
Nos últimos anos, a empresa enfrentou milhares de processos estaduais que alegam que a empresa não alertou sobre possíveis riscos de câncer associados ao produto, que contém glifosato. Até o momento, a companhia já desembolsou bilhões de dólares em indenizações.
Na terça-feira (17), a Bayer propôs um acordo de até US$ 7,25 bilhões para resolver atuais e futuras reivindicações relacionadas ao herbicida.