PEIXE BR pede fim da importação de tilápia do Vietnã em São Paulo
Associação pede suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã para evitar a introdução da doença que afeta a produção local
A PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura) se reuniu, nesta terça-feira (3), com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para apresentar demandas consideradas estratégicas para a piscicultura nacional, com foco na cadeia produtiva da tilápia.
Entre os principais pleitos está a solicitação para a suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã pelo Estado de São Paulo, nos mesmos moldes da medida já adotada pelo estado de Santa Catarina e homologada pela Justiça.
A entidade aponta preocupação com o risco sanitário relacionado à possível introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus), doença inexistente em território paulista e que pode comprometer a sanidade da produção local.
Outro tema debatido foi a tributação do filé de tilápia importado. Atualmente, o Estado de São Paulo aplica ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção local e sobre o pescado oriundo de outros estados brasileiros, enquanto o product importado conta com alíquota zero.
Segundo as entidades que representam o setor, essa diferença cria uma distorção concorrencial e prejudica a competitividade da produção nacional.
A reunião é avaliada como um passo importante para o fortalecimento do diálogo com o governo estadual sobre segurança sanitária, equilíbrio tributário e competitividade, fatores que impactam diretamente produtores, indústrias, empregos e investimentos na cadeia aquícola.
Participaram do encontro o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, os conselheiros da associação Mauro Nakata, Juliano Kubitza, Celso Torquato e Ramon Amaral, representantes das entidades PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA, além do deputado estadual paulista Itamar Borges.