Seguro rural deve ser tratado como uma política estratégica de Estado

A Sociedade Rural Brasileira manifestou em nota a preocupação com a decisão do governo federal de bloquear R$ 461,7 milhões dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, o PSR. Montante que representa quase metade do orçamento previsto para o instrumento em 2026 que inicialmente era de R$ 1,1 bilhão.

Para a entidade, que representa produtores rurais, pecuaristas, agricultores e empresas do agronegócio, o seguro rural é uma das mais importantes políticas públicas de gestão de risco para o setor agropecuário.

A preocupação é ampliada pelo fato de que situação semelhante ocorreu no ano passado. O bloqueio de recursos comprometeu significativamente a contratação de apólices, reduzindo a cobertura do seguro para uma área equivalente a apenas cerca de 3% da área plantada do país, reforça a SRB.

Ao reduzir uma das principais ferramentas de proteção da atividade agrícola, especialmente para os pequenos e médios produtores, o poder público enfraquece uma política essencial para a gestão de riscos no campo. O seguro rural deve ser tratado como uma política estratégica de Estado, e não como uma despesa sujeita a sucessivos contingenciamentos.

Países que lideram a produção agropecuária mundial investem fortemente em mecanismos de proteção ao produtor, reconhecendo o papel essencial para a segurança alimentar e a estabilidade econômica.

Em um cenário marcado pelo aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, a previsibilidade e a disponibilidade de recursos para o programa são fundamentais para garantir segurança no campo, estabilidade da produção de alimentos e acesso ao crédito rural. Além de ser um dos principais fatores de garantia de segurança alimentar para as exportações brasileiras aos clientes internacionais.

A redução dos recursos destinados ao PSR ocorre justamente em um momento em que o produtor brasileiro enfrenta elevados custos financeiros e desafios para manter sua competitividade. O enfraquecimento do programa tende a ampliar a exposição dos agricultores e pecuaristas aos riscos inerentes à atividade, comprometendo investimentos, produtividade e renda no campo e impactando números de produtividade e rentabilidade das safras.

Diante desse cenário, a SRB defende a revisão da medida e a recomposição integral dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, garantindo condições para que produtores rurais, de todas as regiões do país, possam continuar investindo, produzindo e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Brasil, completa em nota.