Suspensão de antidumping do leite reacende tensão comercial no Mercosul
Entidades do agronegócio reagiram negativamente à medida
A decisão do governo brasileiro de suspender temporariamente a aplicação de tarifas antidumping sobre o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai provocou reação imediata do governo argentino, que comemorou a medida e voltou a contestar a investigação conduzida pelo Brasil.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (29), o Ministério da Economia da Argentina afirmou que a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) demonstra prioridade ao comércio bilateral e evita “medidas restritivas injustificadas entre sócios do Mercosul”.
O governo argentino, no entanto, reforçou críticas ao processo conduzido pelas autoridades brasileiras. Segundo Buenos Aires, “não existem fundamentos para comprovar a existência de dumping, dano ou ameaça de dano à indústria brasileira”.
O país também apontou supostos “defeitos técnicos, legais e processuais” na investigação, especialmente na definição de produto similar e na identificação da indústria nacional afetada.
A manifestação ocorre um dia após o Gecex aprovar a aplicação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, mas decidir suspender imediatamente a cobrança das tarifas por razões de interesse público.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a suspensão cautelar Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a suspensão cautelar será mantida enquanto o governo realiza uma análise sobre os potenciais impactos da medida nos preços dos alimentos e na inflação ao consumidor
brasileiro.
A investigação teve início após produtores brasileiros denunciarem aumento expressivo das importações de leite em pó a partir de 2022, alegando concorrência desleal causada por preços artificialmente baixos
por preços artificialmente baixos praticados pelos países vizinhos. O Departamento de Defesa Comercial (Decom), vinculado ao MDIC, identificou indícios de dumping e dano à cadeia leiteira nacional.
Entidades do agronegócio reagiram negativamente à suspensão da medida. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a decisão e afirmou que o adiamento das tarifas aprofunda a crise enfrentada pelos produtores brasileiros de leite.