Estado de São Paulo tem a CNH mais barata do país

O Estado de São Paulo atingiu o menor custo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Por meio de uma série de atualizações nos processos de emissão e formação, o Detran-SP reduziu o valor base pago ao estado para R$ 105,66, taxa que agora cobre apenas o agendamento dos exames teórico e prático para a primeira habilitação.

Esta economia é decorrente, em grande parte, da digitalização. O motorista paulista agora tem a opção de abrir mão do documento impresso e utilizar exclusivamente a versão digital, que é gratuita. Anteriormente, a emissão física era obrigatória e gerava um custo adicional de R$ 137,79 entre produção e postagem. A versão digital possui a mesma validade jurídica em todo o país e oferece os serviços de renovação, CNH definitiva e alteração de categoria.

Modernização e fim da obrigatoriedade do impresso

Segundo Lucas Papais, o diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, as mudanças visam colocar o candidato no centro do processo, oferecendo maior liberdade de escolha, e a expectativa é que a medida beneficie cerca de 5 milhões de pessoas anualmente. Embora o foco seja o digital, o órgão ressalta que o cidadão ainda poderá solicitar a via física posteriormente, caso julgue necessário, mediante o pagamento da taxa correspondente.

Além da gratuidade da emissão, a estrutura do curso teórico também foi reformulada. As aulas agora são ministradas de forma online e gratuita. No campo prático, houve uma redução drástica na carga horária mínima obrigatória, que passou de 20 horas para apenas 2 horas de instrução.

Mudanças no mercado e nos exames de saúde

O novo modelo de São Paulo também altera a dinâmica de contratação das aulas práticas. O aluno não está mais restrito exclusivamente às autoescolas, podendo negociar valores e horários diretamente com instrutores autônomos credenciados. Essa flexibilidade busca estimular a concorrência e reduzir o preço final cobrado pelo serviço de instrução.

Os custos indiretos, como os exames médico e psicológico, também sofreram intervenção. De acordo com uma portaria publicada no início deste ano, o valor de cada avaliação foi fixado em R$ 90, pagos diretamente aos profissionais credenciados. Com essas atualizações, o governo paulista afirma estar modernizando o sistema de trânsito ao mesmo tempo em que reduz barreiras financeiras para o acesso à habilitação profissional e pessoal.

A CNN Brasil apurou com o Detran dos demais estados e separou uma relação com os custos para obter a CNH após as mudanças. Confira os valores abaixo:

• RJ: Os exames prático e teórico já somam mais de 280 reais, além da taxa de serviço do DETRAN-RJ, de R$ 419,00;
• MG: R$ 115,80 é o valor cobrado apenas pela entrega do documento. Os exames custam o mesmo valor cada um, totalizando R$ 347,40;
• ES: A taxa de serviço do DETRAN-ES já consiste em R$ 533,34;
• PR: São R$ 90 para emitir a CNH definitiva e somente a avaliação psicológica EAR adiciona R$ 277,68;
• SC: Os exames teórico e prático, somados à emissão da CNH totalizam R$ 250,48;
• RS: Os exames teórico e prático, somados à emissão da CNH totalizam R$ 233,58;
• MS: Ambos os exames necessários para formação totalizam 180 reais;
• GO: O total pode chegar a R$ 400,87, considerando apenas as taxas;
• TO: Apenas taxa de emissão de CNH definitiva: R$ 221,21;
• PA: Exames de aptidão física e psicológico já totalizam 180 reais;
• AP: R$ 135,00 para a abertura do processo no DETRAN-AP;
• MA: Total do processo declarado pelo DETRAN-MA: R$ 157,39;
• PI: Apenas a taxa de emissão da CNH definitiva já consiste em R$ 148,50;
• BA: Abertura do RENACH somada aos exames teórico e prático totalizam R$ 360;
• CE: Os R$ 180 dos exames físico e psicológico, somados à taxa de emissão do DETRAN-CE, totalizam R$ 287,08;
• RN: Total declarado do processo: R$ 389;
• PE: Total declarado do processo: R$ 388,90;
• PB: Apenas a emissão da CNH ultrapassa os R$ 170;
• AL: Somente a taxa do DETRAN-AL já consiste em R$ 278,38;
• SE: Segundo o DETRAN-SE, o valor mínimo do processo de obtenção de CNH totaliza R$ 840,25;
• RR: Apenas os exames clínicos somados à taxa de emissão da CNH totalizam R$ 266;
• RO: Valor total declarado do processo de obtenção de CNH: R$ 490,38;
• AM: Valor mínimo do processo ultrapassa os 800 reais;
• AC: Somente a emissão de CNH somada aos exames clínicos totalizam R$ 227,82.