Américo Martins
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Américo Martins

Especialista em jornalismo internacional e fascinado pelo mundo desde sempre, foi diretor da BBC de Londres e VP de Conteúdo da CNN; já visitou mais de 70 países

Análise: Fracasso da COP31 acontece no pior momento possível

Conferência termina sem acordo em temas críticos, em cenário de calor recorde, guerras e crise energética; compromissos de Paris e Belém seguem valendo

O fracasso da COP31 acontece no pior momento possível para o combate às mudanças climáticas.

Depois de mais de duas semanas de negociações e dois dias de prorrogação, o presidente turco da conferência, Murat Kurum, reconheceu na plenária final que não havia um consenso mínimo sobre os temas mais importantes de qualquer COP: a transição dos combustíveis fósseis para fontes mais limpas de energia e o financiamento climático.

É a primeira vez desde a COP15, em Copenhague, em 2009, que uma conferência do clima termina sem um acordo político oficial.

A presidência conjunta de Turquia e Austrália deve tentar apresentar o resultado como o possível em um momento de enorme pressão, dentro de um sistema genuinamente multilateral, no qual qualquer decisão exige o consenso de quase 200 países.

Afinal, algumas decisões importantes foram tomadas na COP31 e houve avanço nas discussões sobre a proteção dos mares e oceanos, importantes para absorver carbono da atmosfera.

No entanto, esperava-se mais dessa cúpula diante da emergência climática, que causa cada vez mais destruição e mortes.

O combate ao aquecimento global exige decisões firmes e compromissos importantes. Mesmo em um sistema de consenso é preciso exercer liderança, mostrar caminhos e enfrentar as brigas necessárias.

Não foi isso o que se viu em Antália.

Pontos de discórdia

O principal impasse envolveu os combustíveis fósseis, que são, de maneira cientificamente comprovada, a principal causa do aquecimento global.

A União Europeia e outros países se recusaram a aprovar um texto que não mencionasse a transição para longe dessas fontes – compromisso que os próprios países haviam assumido na COP28, em Dubai, em 2023.

Capitaneados pela Arábia Saudita e pelo lobby do petróleo, os países produtores conseguiram levar a presidência turco-australiana da COP31 a não mencionar na proposta de acordo que o mundo precisa agir mais rapidamente para abandonar esses combustíveis.

A movimentação pode ser vista como um enorme retrocesso ao que já havia sido aprovado em cúpulas anteriores.

O segundo ponto de conflito foi, como em todas as COPs, o dinheiro.

Em Belém, os países concordaram em triplicar até 2035 o financiamento para adaptação, que ajuda as nações mais pobres a se proteger dos efeitos de um clima mais extremo.

No entanto, não havia consenso sobre o ano-base a ser utilizado como ponto de partida para multiplicar o financiamento, nem valores de referência.

Neste ponto, a União Europeia pode ser vista como o principal entrave. A delegação europeia chegou a Antália demonstrando abertamente que não colocaria mais dinheiro na mesa.

Os países africanos e outros países em desenvolvimento, pelo contrário, chegaram à COP31 justamente com o objetivo de definir esses números, mas saíram sem eles.

Além disso, o Fundo de Perdas e Danos, criado para compensar países que já sofreram prejuízos causados pelo aquecimento, continua recebendo muito menos do que o necessário.

Brasil tinha expectativa de incentivo aos "mapas do caminho" da COP30

Havia também a expectativa, sobretudo da presidência brasileira e da sociedade civil, de que a COP31 incentivasse os países a adotar os "mapas do caminho" apresentados pelo Brasil para a transição dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento até 2030.

Na reta final das discussões, a disputa já não era para avançar, e sim para preservar o mínimo que havia sido conquistado em conferências anteriores.

O resultado deixou insatisfeitos os países desenvolvidos, os países em desenvolvimento e, sobretudo, a sociedade civil, que cobra respostas muito mais rápidas.

Diante dessa situação, a negociação entrou em colapso e a COP31 fracassou.

Pior momento possível para fracasso das negociações

O fracasso da COP31 acontece em um momento de enormes pressões na luta contra as mudanças climáticas.

A primeira é a intensificação do próprio aquecimento global. Os últimos anos foram os mais quentes já registrados, e um forte El Niño pode fazer de 2027 o novo recordista.

Os próprios cientistas já confirmam que o mundo ultrapassou a meta de aquecimento máximo de 1,5 ºC em relação às temperaturas médias registradas antes da Revolução Industrial e alertam que é preciso agir mais rápido para ter esperança de frear o processo mais adiante.

A segunda pressão vem dos conflitos geopolíticos.

As guerras na Ucrânia e no Irã e a corrida armamentista que se seguiu estão desviando para a área da Defesa recursos que poderiam financiar o combate às mudanças climáticas e outras áreas sociais.

A terceira é a crise energética provocada por esses conflitos, em especial o do Irã, que afetou o transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz e fez os preços dispararem.

Num cenário ideal, a crise poderia ter sido um estímulo para acelerar a transição para fontes limpas, que garantem segurança energética e ajudam a conter o aquecimento.

Mas muitos países, liderados pelos Estados Unidos, preferiram buscar mais petróleo.

Um quarto motivo de pressão vem especificamente de Washington, desde que o presidente Donald Trump decidiu retirar o seu país do Acordo de Paris, rejeitando as causas do aquecimento global.

Diante dessa situação, é sintomático que, na mesma semana do fracasso da COP31, os presidentes Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin se reuniram em Shenzhen, na China, e assinaram uma declaração que coloca entre as suas prioridades o aumento da produção de derivados de petróleo.

Falta de liderança

Diante dessas pressões, esperava-se muito mais da presidência conjunta de Turquia e Austrália.

O arranjo inédito, com a Turquia sediando a conferência e a Austrália conduzindo as negociações, já poderia ser visto como uma receita problemática.

Negociações difíceis exigem uma liderança clara, capaz de guiar os países e enfrentar os lobbies da indústria do petróleo e de outros setores interessados em enfraquecer a agenda climática.

Os dois países também não têm grande tradição de liderança nas negociações climáticas e carregam um passivo importante na área de energia.

Ambos ainda dependem do carvão para gerar eletricidade, e a Austrália está entre os maiores exportadores do mundo desse combustível extremamente poluidor.

O contraste do fracasso desta cúpula com a COP30, realizada em Belém no ano passado, é muito claro.

O Brasil assumiu riscos e enfrentou muitas críticas em Belém, mas a presidência brasileira da COP propôs soluções e continuou trabalhando até mesmo depois da conferência, apresentando os mapas do caminho.

Ambição, palavra repetida em todas as COPs, foi o que mais faltou em Antália.

Caminhos possíveis após fracasso da COP31

O fracasso é, sem dúvida, um choque importante para o sistema climático multilateral, mas não é o fim dele.

A falta de um acordo em Antália não anula o Acordo de Paris, os compromissos assumidos em conferências anteriores nem os mecanismos legais e técnicos da cooperação climática internacional.

Parte disso se deve à própria COP30.

Em Belém, o Brasil reorganizou a agenda de ação, que reúne governos locais, empresas e sociedade civil, e essa agenda foi confirmada para os próximos cinco anos.

A presidência brasileira da COP também apresentou mapas do caminho que não dependem de novas negociações para serem aplicados.

Vários países já anunciaram seus próprios planos nacionais para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Esses processos continuam, com ou sem um texto aprovado em Antália.

As negociações técnicas também seguem, e a próxima conferência, a COP32, será na Etiópia, em 2027.

O desafio será recuperar a confiança perdida em Antália, num mundo que tem cada vez menos tempo para agir.