Bancada da bala quer propor texto alternativo à PEC da Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública da Câmara deve se reunir na próxima semana para preparar texto com mudanças ao texto do governo
Parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados preparam um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo que trata da segurança pública e do combate à criminalidade no país.
O colegiado deve se reunir na próxima terça-feira (15). A comissão é presidida pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (SP), do Partido Liberal (PL), que faz oposição ao governo.
A ideia de apresentar um texto alternativo à PEC com a digital da oposição tem o objetivo de apensar o conteúdo à proposta do governo e a outras que já tramitam na Casa, e tratam também de organização da União, estados e municípios na área de segurança.
A proposta deve estipular mudança de nome das guardas municipais para Polícia Municipal e, ainda, incluir artigo que equipare a responsabilidade entre governo federal e unidades da federação.