CPMI tira pressão sobre Hugo e Alcolumbre, avalia Ciro Nogueira

A ideia de criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a fraude do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não depende de apoio explícito dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na avaliação do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que tem coletado assinaturas para que o colegiado seja criado.

Para Nogueira, a estratégia retira a pressão sobre o comando do Congresso Nacional, uma vez que atribui a possível abertura da comissão ao regimento da Casa.

“A comissão mista não depende da boa vontade nem do Hugo, nem de Davi. O regimento determina que tem instalação imediata. Não tem fila”, avaliou à CNN.

De acordo com o regimento do Congresso Nacional, a instalação de comissões mistas é automática, a partir da junção das assinaturas exigidas. Para ser criada, porém, é preciso que o presidente do Senado leia um requerimento dando aval para que isso aconteça.

“As Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito serão criadas em sessão conjunta, sendo automática a sua instituição se requerida por 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados mais 1/3 (um terço) dos membros do Senado Federal”, afirma o artigo.

Como a CNN mostrou, falta completar a lista de assinaturas do lado da Câmara para instalar a comissão mista. A ideia soma 130 deputados até agora; são necessários 171. Foi registrado também apoio de 30 senadores; acima do mínimo de 27 assinaturas.

Ao contrário da criação de uma CPI apenas em uma Casa, no caso de uma comissão mista não há o obstáculo de filas.