UP da esquerda diz que vai contestar federação da direita no TSE por plágio
Legislação eleitoral prevê a exclusividade de símbolos, nomes e siglas
O partido Unidade Popular (UP), que é de esquerda, informou à CNN que vai acusar a federação do União Brasil com o Progressistas de plágio na Justiça Eleitoral.
A combinação dos dois partidos de direita leva o nome União Progressista, o que repete a sigla UP.
Para o UP de esquerda, que possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2019, isso é inadmissível.
“Um partido que nasce querendo se apropriar de uma coisa dos pobres já nasceu errado. Somos um partido de pessoas pobres, humildes, trabalhadoras e trabalhadores. Não temos fundo partidário, não temos ministros no governo e nem deputados. Não permitem que a gente tenha propaganda na TV e no rádio. Agora, até nossa sigla esse pessoal que tirar?!”, afirmou à CNN o advogado Thiago Santos, do Unidade Popular.
A coincidência foi noticiada pela CNN.
O UP de direita ainda vai submeter o pedido ao TSE. Integrantes da federação alegam que por não serem apenas um partido poderão manter a sigla.
A Constituição Federal prevê que os partidos possuem personalidade jurídica. Lei específica definiu que “somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros partidos, de variações que venham a induzir a erro ou confusão”.
Caberá ao TSE avaliar a questão.