Coppolla: Mudança de Fux para a 2ª Turma é um reequilíbrio de forças
“Fux é um crítico ferrenho do ativismo judicial, da censura estatal e do atropelo das regras processuais e penais que têm caracterizado a atuação do Supremo nos últimos tempos”
A mudança do ministro Luiz Fux para a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) representa um reequilíbrio de forças no Tribunal, afirmou o comentarista Caio Coppolla no programa O Grande Debate desta quinta-feira (23).
“Fux é um crítico ferrenho do ativismo judicial, da censura estatal e do atropelo das regras processuais e penais que têm caracterizado a atuação do Supremo nos últimos tempos”, disse.
Após solicitação de Fux, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, oficializou a transferência do magistrado da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
“Nos casos do 8 de janeiro, por exemplo, Fux reconheceu que o STF atua como tribunal de exceção e cometeu uma injustiça ao condenar os réus. O ministro sustenta que: a 1ª turma e o próprio Supremo são absolutamente incompetentes para julgar essas ações e que os processos, portanto, deveriam ser anulados”, opinou.
“Fux argumenta também que as medidas cautelares que impedem o acesso dos investigados e acusados às redes sociais são inconstitucionais, porque caracterizam censura prévia e violam o direito fundamental à liberdade de expressão”, continuou.