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    Caio Junqueira

    Caio Junqueira

    Formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 20 anos, 10 deles em Brasília cobrindo os 3 Poderes. Passou por Folha, Valor, Estadão e Crusoé

    Ao Congresso, Chambriard criticou flexibilização de política de conteúdo local do PT

    Executiva fez declarações focadas na defesa do conteúdo local para a indústria do petróleo

    Ao Congresso, Chambriard criticou flexibilização de política de conteúdo local do PT
    Ao Congresso, Chambriard criticou flexibilização de política de conteúdo local do PT

    A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou, durante uma audiência pública na Câmara em 2019, mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no governo Michel Temer que acabaram flexibilizando regras de obrigatoriedade de conteúdo local para a indústria do petróleo idealizadas nos governos petistas.

    Tais regras foram implementadas quando Chambriard era diretora da Agencia Nacional do Petróleo (ANP) durante o governo Dilma Rousseff e são até hoje criticadas pelo setor, tanto que levaram a alterações após a saída de Dilma do governo.

    “Gostaria também de falar sobre Conselho Nacional de Política Energética e confiança. Investimento é demanda, confiança, e quem tem que ter confiança não é só o operador de petróleo, não é só a indústria operadora”, disse na ocasião.

    “A indústria prestadora de bens e serviços que emprega dez vezes mais do que a indústria do petróleo no Brasil e no mundo também tem que ter confiança para investir. Mas quando a gente olha o que aconteceu nos dois últimos anos [2017 e 2018], vemos que temos um Conselho Nacional de Política Energética que atuou contra o expressamente definido em lei”, seguiu.

    Chambriard então criticou essa posição: “Gente, contra isso não tem remédio. Se cabe ao CNPE atuar para incrementar o conteúdo local, como é que ele age para reduzir esse conteúdo e como é que a gente consegue enxergar que isso é legítimo? Os advogados aqui presentes podem ter uma interpretação aqui ou outra”, afirmou.

    “Eu enquanto engenheira sou mais pragmática. Não consigo entender como uma obrigação de incrementar o conteúdo pode levar a uma redução assumida pelo agente público?”, questionou a futura presidente da Petrobras.

    A audiência pública ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados em 25 de setembro de 2019 e tinha o objetivo de debater o projeto de lei 7401 de 2017, apresentado por parlamentares do PCdoB para estabelecer uma política de conteúdo local para o setor.

    O PL chegou a ter seu parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia naquele ano, mas parou. Só voltou a tramitar agora, em 2024, com a designação como relator do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

    A nova presidente da Petrobras, à época apresentada como “engenheira química da Fundação Getúlio Vargas”, fez toda a sua fala focada na defesa do conteúdo local.

    “Eu aprendi na Firjan segunda-feira que os países do mundo não tributam investimento mas que o Brasil tributa. Só que o quarto elo da cadeia [da indústria do petróleo] é insumo para a indústria do petróleo e ele está onerado para a indústria nacional. Então como eu pretendo fazer uma indústria nacional com todos os seus insumos onerados enquanto eu desonero o internacional?”, disse.

    Ela disse ainda que “não contente com essa confusão toda (…) o custo do dinheiro no Brasil é tão caro que eu vou buscar lá fora e quando eu faço isso eu trago bens e serviços pro Brasil (que são) estrangeiros à revelia do competitivo nacional.”

    Chambriard falou também que esse “é o pior dos mundos e uma coisa que tem que ser enfrentada muito seriamente”. E criticou os importadores de produto estrangeiro para construção de módulos de plataformas petrolíferas.

    “Enquanto importam uma plataforma a indústria nacional que é capaz de gerar módulos, que é capaz de agregar módulos numa plataforma, está sendo preterida em prol do estrangeiro de novo.”