Petrobras se frustra com novos pedidos do Ibama sobre margem equatorial
Ibama pediu que Plano de Proteção à Fauna seja revisto e "reapresentado, considerando a incorporação das observações constantes no parecer"
A Petrobras se frustrou com o parecer técnico apresentado nesta quarta-feira (24) pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que aprovou a APO (Avaliação Pré-Operacional) no processo de licenciamento de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas na margem equatorial brasileira.
A APO é o último teste a ser realizado antes da liberação para pesquisa de petróleo. Mas, a despeito da aprovação, o órgão ambiental apresentou uma série de condicionantes que irão atrasar ainda mais o andamento do processo.
O Ibama pede, por exemplo, que seja feita uma "revisão final consolidada de seus planos, de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região, conforme estabelecido no parecer técnico".
Estrutura de resposta é a capacidade que a estatal teria de responder a um eventual acidente com a menor margem possível de danos ambientais.
Além disso, o Ibama também pediu que o Plano de Proteção à Fauna também seja revisto e "reapresentado, considerando a incorporação das observações constantes no parecer".
Depois da reapresentação, o Ibama solicita que o plano de fauna seja "objeto de exercício simulado específico após a emissão da Licença de Operação".
Se as condicionantes não tivessem sido apresentadas, o próximo passo seria a concessão em si da licença para exploração.
Em nota, a Petrobras afirma que irá revisar o plano conforme as observações do Ibama e o reapresentará até esta sexta-feira (26).
"A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa", escreveu a petroleira.
Ibama aprova última fase de licença para exploração da Foz do Amazonas
O Ibama aprovou a última etapa do licenciamento ambiental para a Petrobras explorar a Foz do Amazonas — que fica no litoral do Amapá, na Margem Equatorial, e é considerada a nova fronteira para exploração de petróleo no país.
O parecer dos técnicos do Ibama recomendaram a aprovação da APO e a chefia do órgão acatou a recomendação.
No documento, o órgão ambiental afirma que "levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada".
