Análise: Renan Santos aponta contra establishment, mas poupa STF

O Missão, de Renan Santos, deixou claro durante seu ato político no sábado (1º) que tem como alvo preferencial o establishment político, por eles entendido como o lulismo, o bolsonarismo e o Centrão. Mas chama a atenção como o Judiciário e o STF (Supremo Tribunal Federal) são poupados em seu discurso político.

A Corte, segundo todas as pesquisas, é impopular. É alvo principal do bolsonarismo, que a considera adversária. E até mesmo o PT reconhece seus problemas e incluiu em seu programa de governo de um eventual Lula 4 a necessidade de uma "Reforma do Judiciário".

Mas e o Missão?

No ato político de sábado, que na prática lançou Renan Santos à Presidência, as lideranças do partido foram ácidas e, por momentos, agressivas contra Lula, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto, Sergio Moro e Ratinho Jr. Mas o tom de confronto não ocorreu em nenhum momento contra o Supremo Tribunal Federal.

Nas 492 páginas do Livro Amarelo, lançado no sábado como o grande programa de governo a ser implementado caso Renan Santos vença as eleições, a Corte é citada apenas nove vezes. Em apenas uma delas há algum juízo de valor sobre ela. É quando se trata do tópico "Internet e Fake News".

"Por esse motivo, a postura do Partido Missão é a da defesa intransigente da completa liberdade de expressão na imprensa e na internet, sem nenhuma mediação legal, exceto as já existentes. Não pretendemos defender qualquer projeto de lei que seja vendido como uma tentativa de melhorar o ambiente virtual, nem qualquer iniciativa do STF, uma Corte profundamente desmoralizada, de efetuar uma regulação judiciária da liberdade de expressão", diz o documento na página 252.

A busca por "Judiciário" segue o mesmo tom. São 17 menções ao Poder, sendo que três delas chegam mais perto do que pode ser considerado uma "crítica":

• - "O fato de que cerca de 1,2% do PIB é destinado ao Poder Judiciário é um indicativo de que o aparelho judicial brasileiro, embora essencial para a manutenção do Estado de Direito, absorve uma parcela considerável dos recursos públicos."
• - "Garantia de segurança jurídica: é fundamental oferecer estabilidade e previsibilidade aos investidores. Isso envolve, por exemplo, o uso do 'consequencialismo' por parte do Judiciário e dos órgãos de controle, que devem avaliar os impactos econômicos das decisões, e a utilização sistemática de instrumentos de arbitragem para a resolução de conflitos contratuais."
• - "Sabemos que teremos lobbies arraigados no Judiciário ao revisar toda a questão previdenciária."

A CNN questionou uma das principais lideranças do Missão, o deputado federal Kim Kataguiri, sobre o motivo. Eis a resposta: "Foi uma convenção. Convenção é para tratar sobre eleição, por isso as críticas centradas no Lula e no Flávio. Só que tem no Livro Amarelo também questões bem estruturantes. Só não existe um capítulo separado para o Supremo. Existem críticas ao Judiciário de maneira geral em relação às monocráticas e à insegurança jurídica", disse.

Ele também encaminhou um vídeo de Renan Santos no qual afirma ser "um compilado das nossas posições especificamente sobre o Supremo".

Nele, Renan lista sete propostas para a Corte, como o fim das decisões monocráticas, um prazo obrigatório para pedidos de vista e julgamento, a criação de um tribunal específico para julgar políticos, a possibilidade de suspensão de ministros pelo Senado, caso avalie haver suspeição em algum caso, e o estabelecimento de mandato para ministros do STF.

Nada disso foi mencionado durante o ato do Missão de sábado. O vídeo é de 8 de março.