Flávio planeja “PEC da Transição” com corte de gastos de R$ 300 bilhões

O time econômico do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) vislumbra como cenário ideal, caso ele vença a eleição, apresentar uma espécie de nova "PEC da Transição", com corte de gastos na ordem de R$ 300 bilhões.

O valor é tratado entre interlocutores do candidato como um "número mágico", a ser defendido já em 2026, para estabilizar a dívida pública, hoje na casa de 82% do PIB.

Seria, na prática, o oposto da "PEC da Transição" apresentada por Lula após a vitória eleitoral em 2022, quando o petista acertou com o Congresso uma proposta para gastar cerca de R$ 270 bilhões.

Os efeitos da PEC de Flávio, porém, não seriam necessariamente imediatos, e sim diluídos ao longo do tempo. Os alvos do ajuste são mantidos sob sigilo e estão divididos entre medidas leves, médias e duras, cuja implementação dependerá das condições políticas pós-eleitorais.

A equipe entende que o problema fiscal brasileiro só será resolvido com crescimento, mas avalia que um corte de gastos imediato seria um forte sinal aos agentes econômicos e já contribuiria para a redução da taxa de juros. A campanha tem dito que "quem não cuida das contas não pode cuidar das pessoas" e que o estado atual das contas públicas coloca em risco a manutenção dos principais programas sociais, o que justificaria uma correção radical de rota.

Na leitura da equipe, a situação econômica do país é "delicadíssima" e "incrivelmente ruim", mas há potencial para, se não resolver o problema em quatro anos, ao menos "tirar o navio da rota do iceberg para não bater nele e nem afundar", segundo uma fonte que acompanha os debates internos.

O objetivo é fazer a despesa crescer menos do que a receita, mas sem a criação de um novo marco fiscal. A avaliação é de que esse debate consumiria muita energia política e tempo. O ideal, segundo a equipe, seria ao menos acabar com as exceções criadas pelo governo Lula ao arcabouço fiscal, que abriram espaço para um orçamento paralelo que o time de Flávio pretende encerrar.

A equipe defende atacar a questão econômica de imediato, sem gradualismo. O receio é que um ajuste suave tenha efeito negativo sobre as expectativas dos agentes econômicos. "Ou a gente faz o ajuste ou o mercado vai fazer", disse à CNN um interlocutor próximo do candidato.

O caso do direitista Mauricio Macri, na Argentina, é citado como exemplo. Eleito em 2015, ele optou por medidas graduais e não obteve êxito nem econômico nem político: perdeu a eleição de 2019 para o peronista Alberto Fernández.

A equipe, no entanto, não se espelha em Javier Milei, apesar das declarações favoráveis de Flávio ao presidente argentino. O entorno do candidato avalia que Milei foi eleito prometendo um corte radical de gastos e, ao assumir, apenas cumpriu a promessa. Flávio não tem seguido essa linha na campanha: sinaliza redução de despesas, mas tem dito a interlocutores que os programas sociais precisam ser mantidos. É nesse contexto que se insere a ideia de um pacote com efeitos ao longo do tempo.

Nos programas sociais, o foco deverá ser a contenção de desperdícios e irregularidades, como o pagamento a beneficiários que não cumprem os requisitos para receber os recursos.

O plano também prevê a desvinculação de recursos da saúde e da educação, para que a aplicação do dinheiro seja mais focada. Um exemplo citado pela equipe são escolas que recebem mais de uma pintura por ano apenas para que o percentual mínimo constitucional seja cumprido.

Para viabilizar o plano, porém, será necessário um acordo político. Aprovar a PEC exigiria negociação com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, ambos apoiadores de Lula na eleição. A composição do Congresso que sairá das urnas indicará o tamanho dessa possibilidade. E tudo, claro, depende de uma vitória do candidato.

Após a publicaçãp da reportagem, a assessoria de Daniella Marques encaminhou a seguinte nota a CNN:

“Somente Daniella Marques e Adolfo Sachsida estão autorizados a falar em nome da campanha sobre propostas e diretrizes da área econômica.

A campanha desautoriza absolutamente qualquer conteúdo atribuído a interlocutores não identificados sobre seu programa econômico.

Qualquer declaração, informação ou proposta atribuída a terceiros não representa a posição da campanha.

A divulgação de informações dessa natureza como se representassem posições ou propostas da campanha contribui para a desinformação e conturba o debate público e o processo eleitoral às vésperas do dia da eleição.

Reiteramos que informações sobre o programa econômico somente podem ser atribuídas a Daniella Marques e Adolfo Sachsida, e que posicionamentos oficiais serão feitos de forma pública e identificada.”