TSE manda Lula tirar do ar vídeo sobre caso Master gravado no Alvorada
Nunes Marques atende pedido de Flávio Bolsonaro e vê cenário com bandeira e estandarte presidencial; campanha tem 24 horas para remover o material
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, retirem das redes sociais, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada em que Lula comenta o caso Banco Master.
A decisão é liminar e atende a uma representação do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa pelo Planalto. Flávio acusa a chapa à reeleição de conduta vedada, por uso de bem público em benefício de candidatura, prática proibida pelo artigo 73 da Lei das Eleições.
O vídeo foi gravado em 3 de setembro e publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X. Esses perfis de Lula foram informados à Justiça Eleitoral como canais oficiais da campanha.
Uma resolução do TSE permite que presidentes, governadores e prefeitos usem um cômodo da residência para conteúdo eleitoral, mas exige, entre outras condições, um ambiente neutro, sem símbolos ligados ao cargo. Para Nunes Marques, esse não foi o caso, porque as imagens mostram Lula com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos associados à Presidência.
O ministro também proibiu o uso do vídeo, inteiro ou em trechos, no horário eleitoral gratuito de rádio e TV. Segundo a representação, a campanha chegou a cogitar essa veiculação. As plataformas também receberam ordem para remover os conteúdos.
Nunes Marques mandou, ainda, que a Presidência da República, a Secom (Secretaria de Comunicação) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informem, em cinco dias, quem da equipe técnica entrou no Alvorada para a gravação, quais servidores e equipamentos foram usados na produção e se as despesas foram pagas pelo comitê de campanha ou pelo governo federal.
As respostas vão servir para apurar se houve também uso de servidores e serviços públicos, o que é vedado pelos incisos II e III do mesmo artigo.
O pedido para que as plataformas preservassem os dados das publicações foi negado. Segundo o ministro, um relatório técnico já anexado ao processo documenta o conteúdo.
Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa depois de serem citados.
A CNN procurou a campanha de Lula e aguarda retorno.