Alckmin assina compromisso pró-descarbonização com indústria na COP30

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) desembarca em Belém nesta segunda-feira (17) para assinar uma “Carta de Engajamento” pró-descarbonização com a indústria e lançar uma consulta pública da ENDI (Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial).

O documento, que será assinado com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), elenca compromissos de lado a lado que miram a busca por desenvolvimento sustentável, o avanço da inovação tecnológica e a construção de uma economia industrial de baixo carbono.

Também haverá o lançamento da consulta pública da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial, com o objetivo de que sociedade civil e setor privado façam propostas que mirem a descarbonização da indústria brasileira. A consulta começa no dia 17 de novembro e termina no dia 17 de janeiro de 2026.

Após esse período, o governo colherá as sugestões para elaborar um decreto presidencial ou uma portaria interministerial com regras para que, em 2050, a indústria brasileira atinja a neutralidade — ou seja, o equilíbrio entre emissões e absorção de carbono.

A ideia do governo é estruturar a estratégia em quatro eixos:

• Pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&I) e capacitação profissional, cujo objetivo é criar soluções tecnológicas nacionais e promover a formação de mão de obra qualificada.
• Insumos descarbonizantes, cujo objetivo é substituir progressivamente insumos e energéticos fósseis por alternativas mais sustentáveis, como biocombustíveis, hidrogênio de baixa emissão, biomassa e materiais reciclados.
• Estímulo à demanda por produtos de baixo carbono, que prevê a consolidação de mercados por meio de certificações, rotulagens e políticas de compras públicas sustentáveis, ampliando a competitividade da indústria brasileira.
• Financiamento e incentivos, que visa estruturar instrumentos de crédito, incentivos fiscais e mecanismos de defesa comercial para garantir as condições necessárias à transição industrial.

A indústria brasileira é responsável por algo entre 6% e 8% das emissões de gases de efeito estufa. O principal emissor no Brasil é a agricultura.

O vice-presidente também participará de uma reunião com industriais após o lançamento. Ele ainda se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o embaixador André Corrêa do Lago e Ana Toni, diretora-executiva da COP30, para tratar do assunto, e tem uma reunião bilateral com Carsten Schneider, ministro do Meio Ambiente da Alemanha.

Além da agenda empresarial, Alckmin abrirá formalmente os trabalhos da semana política da COP, quando ministros de Estado dão sequência às negociações feitas na primeira semana da conferência.

A abertura ocorre às 10h na Zona Azul, ao lado da presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock; do presidente da COP30, Corrêa do Lago; e do secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell.

O evento de lançamento terá a presença da Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Pará, Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, Instituto Aço Brasil, Indústria Brasileira de Árvores, Sindicato Nacional da Indústria de Cimento e Associação Brasileira de Cimento Portland.