Um grupo formado por mais de 50 ONGs lideradas por venezuelanos protocolou junto ao Itamaraty uma carta na qual pede para presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconsiderar a decisão de o envio de uma representante para a posse do presidente Nicolas Maduro.

“Nos dirigimos a Vossa Excelência, em representação da sociedade civil venezuelana dentro e fora da Venezuela, especialmente dos milhares de venezuelanos que encontraram no Brasil seu novo lar, para expressar nossa profunda preocupação com a decisão de seu governo de enviar representação diplomática à posse de Nicolás Maduro, que até o presente não tem demostrado ter sido eleito legitimamente”, diz a carta.

“O Brasil tem reiterado em múltiplas ocasiões que não reconhecerá Maduro como presidente até que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) publique as atas eleitorais. Esta situação persiste e sobre ela o Comitê de Direitos Humanos da ONU abriu um caso formal, exigindo que o regime venezuelano preserve e publique essas atas para garantir a transparência e a prestação de contas. Portanto, o envio de uma representação diplomática brasileira para participar na posse contradiz a postura que seu governo tem mantido até agora e pode ter graves repercussões não apenas para a comunidade venezuelana no Brasil, mas também para a estabilidade e a paz de toda a região”, complementa o documento.

O texto afirma ainda que o envio de uma representação oficial à posse de um regime não reconhecido pela maioria dos países democráticos do hemisfério implicaria violação de um processo eleitoral que tem sido objeto de múltiplas denúncias de fraude e violações de direitos humanos.

Ao final, o documento faz cinco pedidos:

1.Reconhecer a gravidade da crise: reconhecer e denunciar os impactos da crise venezuelana na região.

2. Condicionar a relação com o regime: exigir garantias básicas para qualquer relação diplomática.

3. Apoio a iniciativas internacionais: apoiar mecanismos internacionais de justiça.

4. Interceder junto às autoridades venezuelanas para viabilizar a liberação de pessoas detidas por razões políticas e garantir a emissão de salvo-condutos para os colaboradores da senhora Maria Corina Machado que se encontram asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, permitindo sua saída em segurança.

5. Reconsidere a decisão de enviar representação diplomática à posse de Nicolás Maduro. Em seu lugar, exortamos que o Brasil liderasse uma frente regional coeso e firme na defesa dos direitos humanos e da democracia”.

A CNN entrou procurou o Itamaraty, mas ainda não teve retorno.

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O grupo diz ser integrado por “organizações e coletivos da sociedade civil venezuelana em todo o mundo, incluindo defensores dos direitos humanos e setores comprometidos com a justiça e a liberdade”.

Todas as entidades assinam a carta, que também tem o nome de pessoas físicas. Organizadores relataram a CNN que parte das entidades acabou não assinando por receio de represálias na Venezuela.

A posse de Maduro ocorre nesta sexta-feira (14). O Brasil enviará a embaixadora em Caracas, Gilvânia de Oliveira.

Países da comunidade internacional não reconhecem a vitória de Maduro por entenderam que houve fraude e em razão disso não enviarão representantes. O governo brasileiro condicionou o reconhecimento a apresentação das atas eleitorais, o que nunca ocorreu. Isso gerou um distanciamento de Lula e Maduro após anos de relação próxima.

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