Ala do STF planeja constranger Cármen Lúcia em julgamento sobre RJ
Grupo pretende usar duas ações que correm no TSE para criticar papel da ministra como presidente da Corte Eleitoral
Uma ala do (STF) Supremo Tribunal Federal se prepara para constranger a ministra Cármen Lúcia no julgamento da reclamação do PSD sobre as eleições no Rio de Janeiro, após a cassação do agora ex-governador Cláudio Castro.
Basicamente, por dois motivos.
O primeiro é o fato de a ministra, enquanto presidente do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral, ter demorado a agendar o julgamento na Corte Eleitoral das ações para cassar dois aliados de Castro e o governador bolsonarista de Roraima, Antonio Denarium.
O segundo é o fato de, até hoje, o TSE ainda não ter publicado o acórdão do julgamento que cassou Castro, o qual será remetido ao STF para que possa ser dada continuidade ao julgamento da ação que decidirá se o Rio deverá ter eleições diretas ou indiretas.
O julgamento foi suspenso no dia 9 de abril, após um pedido de vista de Flávio Dino no qual pediu que se aguardasse a publicação do acórdão do TSE.
A dificuldade na publicação, aponta uma fonte que acompanha o caso, deve-se ao fato de as três certidões publicadas desse julgamento na Corte Eleitoral terem interpretações distintas sobre se as eleições devem ser diretas ou indiretas.
A primeira, publicada em 24 de março de 2026, não faz referência à forma de substituição de Castro. A segunda, de 25 de março de 2026, menciona o art. 224 do Código Eleitoral, o que remeteria a eleições diretas. A terceira, publicada horas depois da segunda, por sua vez faz menção ao art. 142 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que remete a eleições indiretas.
Na leitura de integrantes dessa ala do STF, a mudança se deve a um movimento de Cármen para se alinhar, nesse julgamento, ao entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, e do ministro André Mendonça. Ambos votaram pela realização de eleições indiretas.
O grupo de Fachin, Cármen e Mendonça também tem se alinhado no caso Master e na defesa de um Código de Ética para o STF, ideia contestada pelos ministros de outra ala do Supremo, dois dos quais são potenciais delatados por Daniel Vorcaro: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Esse mesmo grupo, segundo fontes da corte, está alinhado também na defesa de uma eventual votação de abertura de investigação contra ministros do STF.
A CNN procurou Cármen Lúcia e aguarda uma posição.
Questionado sobre as atas, o TSE informou que "conforme os documentos indicam, trata-se de retificação".