Análise: Desfile sobre Lula dialoga diretamente com campanha à reeleição

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói pareceu feito pelo marqueteiro do presidente Lula, Sidônio Palmeira.

As principais apostas da campanha eleitoral estavam lá, com destaque para a proposta de redução da jornada de trabalho e a "Taxação BBB", expressão que petistas usam para classificar a estratégia do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda de diminuir impostos sobre os mais pobres, aumentando os dos mais ricos, os três "Bs": bilionários, bancos e bets.

Bandeiras eleitorais de campanhas passadas também estavam lá, como ao Luz para Todos (“Acesso à Luz Elétrica”), ao Minha Casa, Minha Vida (“O Sonho da casa própria”), e ao ProUni ("Tem filho de pobre virando trabalhador").

O ar de campanha eleitoral estava também na ridicularização dos adversários. Uma ala foi chamada de "Menino veste rosa e menina veste azul", expressão dita pela então ministra dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro, Damares Alves, para apontar o pensamento do governo sobre questões de gênero. Outra foi batizada de "Neoconservadores em conserva".

No programa enviado à Liesa (Liga independente das escolas de samba do Rio de Janeiro), a escola assim descreveu a proposta: "A fantasia traz uma lata de conserva, com uma defesa da dita família tradicional, formada exclusivamente por um homem, uma mulher e os filhos. Na cabeça dos componentes, há uma variação de elementos para enumerar os grupos que levantam a bandeira do neoconservadorismo. São eles: os representantes do agronegócio (na figura de um fazendeiro), uma mulher de classe alta (perua), os defensores da Ditadura Militar e os grupos religiosos evangélicos. No Congresso Nacional, formam um bloco conservador que defende pautas como flexibilização do porte de armas, exaltação às Forças Armadas, interesses do agronegócio e dos valores tradicionais da família", explica a escola.

O desfile acaba com o jingle das campanhas de Lula desde 1989, que certamente estará neste ano: "Olê, olê, olá, Lula, Lula".

Com base em todas essas informações, a oposição tentou, ao longo da semana, questionar em várias frentes o desfile.

Reforçou nas ações, por exemplo, as conexões políticas da escola de samba, cujo presidente de honra é Anderson Pipico, vereador do PT em Niterói e o fato de dirigentes da escola terem apresentado pessoalmente o samba-enredo ao presidente Lula em setembro.

Alertou sobre o potencial de alcance da transmissão, estimado em 70 milhões de brasileiros, e o fato de a escola ter recebido R$ 1 milhão de recursos públicos da Embratur -- valor que também foi distribuído às demais escolas.

Tudo em vão.

Na sessão que julgou o pedido do Novo na quinta-feira pela manhã, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu por unanimidade que não seria possível apontar a existência de propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder político e econômico antes do desfile acontecer.

Além disso, valeu-se do que diz o artigo 36-A da Lei das Eleições: "Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet".

Na sessão, porém, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, resumiu os alertas feitos durante o julgamento: "A festa popular do carnaval não pode ser fresta para ilícitos eleitorais de ninguém". Ficou entendido que a análise jurídica seria feita depois do desfile. E assim será.

Advogados consultados pela CNN na noite deste domingo disseram entender que houve cautela do governo. Por exemplo, pelo fato de a primeira-dama Janja da Silva ter desistido de desfilar em um dos carros conforme previsto inicialmente. E cautela até mesmo da transmissão, que exibiu Lula por poucos segundos saudando os passistas. Mas afirmam que há sim brechas para questionamentos na Justiça Eleitoral.

“Entendo o “olê, olê, olá, Lula, Lula” muito cantado e repetido várias vezes. Esse é o refrão desde a primeira campanha. Minha preocupação, se fosse o Lula, é usar o mesmo jingle, porque aí você vincula diretamente o jingle com a campanha. A menção a principal bandeira da campanha deste ano, a redução da jornada de trabalho e a taxação BBB também. Aí penso que pode abrir para questionamentos que certamente a oposição fará”, disse à CNN um dos principais advogados eleitorais do país, Alberto Rollo.

A Acadêmicos de Niterói, portanto, deve sair da Marquês de Sapucaí direto para a agenda eleitoral.

O partido Novo já avisou nas redes sociais após o desfile que tão logo Lula registre sua candidatura, será apresentada ao TSE uma ação por abuso de poder.

Importante lembrar que a partir de junho a corte será comandada pela dupla de ministros indicados por Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça.