Caio Junqueira
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Caio Junqueira

Formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 23 anos, 10 deles em Brasília cobrindo os Três Poderes. Passou por Folha, Valor, Estadão e Crusoé

Análise: Tumulto no Supremo beneficia Moraes

Um relatório sobre as relações de Toffoli com Vorcaro foi ressuscitado e há informação de que estão no forno dossiês contra ministros que tendem a votar contra Moraes

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A sexta-feira atípica no STF (Supremo Tribunal Federal) expôs ao público o tumulto como estratégia de defesa.

O grupo do ministro Alexandre de Moraes apresentou uma série de pedidos para tentar adiar o julgamento das relações dele, Moraes, com o banqueiro Daniel Vorcaro – ou pelo menos ampliar o escopo do julgamento.

Fora dali, o jogo também foi bruto.

Um relatório sobre as relações do ministro Dias Toffoli com Vorcaro foi ressuscitado e há informação de que estão no forno dossiês contra ministros que tendem a votar contra Moraes, e fez-se circular a informação de que ministros possam constranger os pares na sessão – em uma tentativa de fazer com que o julgamento seja fechado.

Nas faculdades de direito, os professores logo cedo ensinam um princípio basilar do direito processual penal, o "in dubio pro reo", que é uma expressão em latim que significa que a dúvida, num processo, favorece o acusado, e não a acusação.

O Supremo, o uma parte dele, está reinventando esse princípio, tornando o tumulto um elemento formal para ser apresentado e favorecer o acusado, algo como "in tumulto pro reo".