Brasil busca "caminho do meio" entre blocos na COP para evitar fiasco

O Brasil aposta em uma solução intermediária para o impasse em curso entre os blocos de países na COP, a fim de evitar que a conferência em Belém termine em fiasco.

O impasse gira em torno de quatro pontos, como mostrou a CNN Brasil nesta quarta-feira (12), deflagrando a tradicional divisão nessas conferências entre países ricos e países em desenvolvimento.

Uma fonte graduada do Itamaraty relatou à CNN Brasil que a ideia da delegação brasileira é costurar um “equilíbrio possível” entre uma solução “medíocre” — em que nenhum desses quatro temas sensíveis alcance um acordo — e uma “ambição alta”, na qual haja solução para todos eles.

Para o Brasil, há receio de que a COP termine em fiasco nas negociações não só por ser o anfitrião da conferência neste ano, em um local simbólico como a Amazônia, mas também pelo protagonismo que a diplomacia brasileira exerce em Belém, por ser automaticamente quem lidera o processo negocial. Essa liderança não ocorre em outras COPs. O Brasil é um país ouvido e relevante nas discussões dessas conferências, mas não o carro-chefe do processo, como agora.

Além do presidente da COP, o embaixador André Corrêa do Lago, toda a negociação é conduzida por dois expoentes da nova geração da diplomacia brasileira: a diretora do Departamento de Clima, Liliam Chagas, e o diretor de Estratégia e Alinhamento da COP30, Túlio Andrade. São eles os responsáveis pelo processo de consulta aos países para que se chegue a um acordo e também, ao lado de Corrêa do Lago e da CEO da COP, Ana Toni, por repassar as informações aos jornalistas durante as coletivas de imprensa.

O processo não é simples — tanto que o planejamento inicial era encerrar essa primeira etapa nesta quarta-feira, mas o prazo acabou sendo adiado para sábado.

Parte da dificuldade está nas próprias divisões internas existentes dentro dos países ricos e dos países em desenvolvimento, o que ficou ainda mais claro nesta quarta-feira, com as diferenças apresentadas dentro do principal bloco dos países em desenvolvimento, o G77 + China.

O subgrupo AILAC, sigla para Aliança Independente da América Latina e do Caribe, formado por Peru, Costa Rica, Colômbia e Chile, propôs que haja um acordo de compartilhamento de encargos entre países ricos e em desenvolvimento, de modo a definir como os países ricos financiarão os países em desenvolvimento em sua transição energética. Também defenderam que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emita um parecer consultivo no sentido de tornar o financiamento obrigatório.

Outro subgrupo, o chamado Grupo Africano — formado por 54 países do continente — também defendeu um acordo que envolva encargos dos dois lados, mas sugeriu algo mais inovador, e portanto polêmico, em outro dos quatro pontos sensíveis: o fim de medidas comerciais unilaterais travestidas de protecionismo verde, as chamadas Medidas Uniformes de Transição (UTMs). Os africanos pedem que, antes de os países ricos implementarem tais medidas, haja um aviso prévio à UNFCCC, órgão da ONU responsável pelas COPs, para permitir uma intermediação.

São interesses que se contrapõem aos de outros sub-blocos do G77 + China e, principalmente, ao bloco dos países ricos, liderado pela União Europeia e pelo “Umbrella Group”, formado por Austrália, Canadá, Japão, Noruega e Nova Zelândia.

Em contraponto ao financiamento climático — algo que consideram já negociado na COP de Baku —, esses países exigem dos países em desenvolvimento foco na entrega das metas de redução de emissões, revisão mais frequente dessas metas (hoje feita a cada cinco anos) e relatórios de transparência mais regulares sobre como estão alcançando tais objetivos.

Trata-se, segundo experientes observadores brasileiros, de um dos maiores testes da diplomacia brasileira em todos os tempos.