Caio Junqueira
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Caio Junqueira

Formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 23 anos, 10 deles em Brasília cobrindo os Três Poderes. Passou por Folha, Valor, Estadão e Crusoé

Corregedor prevê novo rito e punição a deputados bolsonaristas deve demorar

Deputado Diego Coronel recebeu nesta segunda-feira (11) lista da presidência da Câmara com o nome de 14 deputados envolvidos na ocupação da Mesa Diretora

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Diego Coronel (PSD-BA), disse à CNN que o prazo para análise de eventuais punições aos deputados bolsonaristas que promoveram uma ocupação no Congresso na semana passada deverá se estender para além das 48 horas previstas no regimento.

“Vou sugerir isso à Mesa Diretora se eu vir que há casos graves que podem levar à suspensão do mandato. Aí, não sei qual será o prazo final. Querio garantir o direito à defesa e ouvir os parlamentares. Não sei se seria mais 48 horas ou um prazo mais amplo, até porque isso demandaria um rito próprio”, afirmou à CNN.

A lista em suas mãos encaminhada pela presidência da Câmara contém o nome de 14 deputados.

Ele ainda disse à CNN que a recebeu na manhã desta segunda-feira (11) e teria até quarta-feira para dar um parecer, mas que considera o prazo muito curto, porque envolve possíveis punições muito severas, como a suspensão do mandato.

“Em princípio, uma vez notificados, temos 48 horas para tomar uma decisão. Mas não quero prejulgar ninguém. Você há de convir que, se houver a possibilidade de pena de suspensão, na minha visão, não dá para aplicá-la sem ouvir o contraditório. Minha ideia é ouvir todas as partes”, declarou.

Ele afirmou ainda que antecipou sua ida a Brasília para hoje e que vai marcar uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara para que se decida sobre esses prazos.

Para ele, como cada parlamentar agiu de modo diferente, as penas deverão ser individualizadas. Os casos que forem considerados mais brandos não precisarão ter prazos estendidos.

“Se for um caso mais brando, em que eu identifique que foi apenas obstrução dentro do papel parlamentar, posso tomar uma atitude direta, como sugerir a inocência ou uma advertência. Mas se for um caso mais complexo, humanamente, 48 horas não são suficientes”, afirmou.

Após a análise da Corregedoria, os casos serão encaminhados ao Conselho de Ética.