Distribuição de credenciais para a COP coloca governo no alvo de críticas

A distribuição de credenciais para a bluezone da COP30 de Belém por parte do governo federal gerou críticas e reclamações nos bastidores entre integrantes do setor público e do setor privado.

Muito embora não forneça os números, uma das situações colocadas é a diferença entre o número de credenciais oferecidos ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério da Agricultura. Foram 360 credenciais para a pasta de Sonia Guajajara e 16 para a de Carlos Fávaro. Os números foram confirmados à CNN pelas assessorias dos dois órgãos.

Governadores de estado também apontam problemas na obtenção de credenciais. Roraima, por exemplo, governada pelo oposicionista Antonio Denarium (PL), obteve credenciais para os secretários das pasta relacionadas ao tema COP, como Meio Ambiente, Fundiário, Agricultura e Indígena. Porém, aguarda credenciais para o secretário de Comunicação e o da Casa Militar.

A bluezone é onde ocorrem as negociações oficiais da COP, seu acesso é controlado e para o qual são distribuídos um número limitado de acessos por delegação dos países. Diferentemente da greenzone, espaço para as organizações, onde nesta COP o acesso será livre.

Setor privado

As reclamações também atingem o setor privado. Os relatos são de que CEOs de empresas que já tinham acomodação não conseguiram credenciamento ainda. Em algumas situações, os diretores de sustentabilidade conseguiram credenciais, mas os chefes não.

Parte inclusive dos painéis que ocorrem na bluezone ainda não foram fechados porque os painelistas não tem garantias de credenciais.

Empresas multinacionais com presença no Brasil têm recorrido a busca de credenciais fora do Brasil, sem que eles precisem portanto integrar a delegação brasileira.

Governo

Sob reserva, fontes do governo admitem o problema, mas relatam que o credenciamento de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados, municípios e do Distrito Federal para a COP30 segue regras específicas da ONU assim o credenciamento de empresários.

E que há uma tentativa nos últimos dias de incluir mais pessoas no staff, o que está fora das diretrizes estabelecidas pela ONU.

A CNN questionou oficialmente a Secretaria Extraordinária da COP da Casa Civil do Palácio do Planalto qual era órgão responsável pela distribuição de credenciais para autoridades brasileiras na bluezone, quantas credenciais já foram distribuídas para autoridades brasileiras na bluezone e qual critério de distribuição de credenciais para autoridades brasileiras na bluezone.

A Secretaria encaminhou a seguinte nota:

“O credenciamento para a Blue Zone da COP30 é conduzido pela Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com apoio da Secretaria Extraordinária para a COP30 no Brasil. O processo ainda está em andamento e será concluído apenas com a emissão dos crachás oficiais, que deverão ser retirados em Belém durante o evento.

O credenciamento de autoridades estaduais, municipais e do Distrito Federal segue as regras da Chamada Pública da Delegação Brasileira – Subnacionais. Para esse grupo, as indicações de staff são feitas pelos respectivos dirigentes (como os chefes de poder)

Sobre questões que envolvem o Ministério dos Povos Indígenas, sugerimos falar diretamente com a Ascom do MPI.”

O Ministério dos Povos Indígenas informou que “as indicações são das próprias organizações de base por meio do Ciclo COParente, iniciativa do MPI que percorreu todas as regiões do Brasil, em 15 encontros, dialogando com cerca de duas mil lideranças indígenas durante esse processo”.