Foz do Amazonas: TRE-AP cassa prefeito de cidade da exploração de petróleo
Com decisão, Oiapoque terá novas eleições
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá decidiu nesta quarta-feira (22) cassar o mandato do prefeito do Oiapoque, Breno Almeida (PP), por abuso de poder político e econômico.
A cidade agora terá novas eleições. É na área marinha do município, localizado na fronteira norte do Brasil com a Guiana Francesa, que se localiza o bloco que a Petrobras começou a perfurar na bacia da Foz do Amazonas. O município também deverá ser inundado com recursos dos royalties do petróleo caso se viabilize a exploração.
A ação contra o prefeito foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que liderou uma operação contra o prefeito uma semana antes da eleição na qual ele foi preso em flagrante com R$ 100 mil em espécie “organizado em pacotes identificados com nomes e valores, e mais um caderno contendo anotações de nomes e valores para compra de votos”, segundo a promotoria.
Por unanimidade, o TRE confirmou a sentença da primeira instância que entendeu que “o senhor BRENO LIMA DE ALMEIDA, abusando do cargo de prefeito do município, utilizou-se de servidores, que lhe são hierarquicamente subordinados, com o objetivo de captar votos e apoio político de maneira ilícita” e que “mais do que isso, utilizou-se também de seu conhecido poder econômico para alavancar a sua candidatura”.