Garantia de prisão domiciliar a Bolsonaro entra na negociação da anistia
Movimento poderia ser feito mediante um acordo informal que incluísse o STF
Lideranças bolsonaristas passaram a colocar na mesa, nos últimos dias, a troca de uma anistia ampla, geral e irrestrita — que incluísse Jair Bolsonaro (PL) — por uma garantia de que ele cumpra sua eventual condenação em regime domiciliar.
O movimento poderia ser feito mediante um acordo informal que incluísse o STF (Supremo Tribunal Federal), dado que cabe apenas ao ministro Alexandre de Moraes definir onde o ex-presidente cumprirá pena.
Hoje, a tendência de Moraes, segundo interlocutores, é determinar que Bolsonaro cumpra a pena no presídio da Papuda. E não há, até agora, sinal de que ele aceite um acordo em sentido contrário.
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta quinta-feira (18), o gabinete de Moraes afirmou que "o STF não faz acordos", mas "aplica a lei e as sanções devidamente impostas pela Primeira Turma da Corte, após o devido processo legal".
Por isso, uma alternativa que entrou no radar é a inclusão, no texto da anistia que o Congresso irá debater, de um artigo que permita a ex-presidentes, uma vez condenados, cumprir pena em regime domiciliar.
O entorno de Bolsonaro relata que o ex-presidente tem medo dessa alternativa por temer represálias dentro da prisão.
As opções consideradas seriam uma sala na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal ou em um quartel do Exército Brasileiro.
Uma terceira alternativa para garantir a prisão domiciliar será o pedido formal que a defesa de Bolsonaro deverá fazer para que a pena seja cumprida em casa.
A possibilidade foi reforçada na quarta-feira (17) com o diagnóstico indicativo de câncer de pele do ex-presidente. Mas essa alternativa depende apenas de Alexandre Moraes.