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    Caio Junqueira

    Caio Junqueira

    Formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 20 anos, 10 deles em Brasília cobrindo os 3 Poderes. Passou por Folha, Valor, Estadão e Crusoé

    Governo estuda como desmobilizar possível CPI contra STF

    Governo teme que a tensão entre Legislativo e Judiciário aumente mais

    Governo estuda como desmobilizar possível CPI contra STF
    Governo estuda como desmobilizar possível CPI contra STF

    Fontes do Palácio do Planalto relataram à CNN que, do pacote de CPIs que o presidente da Câmara, Arthur Lira, avalia instalar, a que o governo pretende operar de imediato para desmobilizar é a que pretende apurar eventuais abusos de autoridade do STF e do TSE.

    A avaliação é que ela é a comissão que teria maior potencial de causar desgaste ao governo.

    Primeiro porque, se a tensão entre Legislativo e Judiciário crescer, a tendência de que o governo amplie as dificuldades de conduzir sua agenda no Congresso se ampliam num momento em que o governo ganhou tempo para tentar evitar a derrubada dos vetos de Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e ao barrou “saidinhas” de presos.

    Segundo porque uma CPI com esse escopo ameaçaria prejudicar a considerada ótima relação entre Executivo e Judiciário, ainda mais quando ministros do STF têm manifestado preocupação ao Planalto com um recrudescimento dos ataques a corte.

    O incômodo foi inclusive manifestado diretamente ao presidente Lula em jantar na noite desta segunda-feira na residência do decano Gilmar Mendes, do qual também participaram os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).

    Pela Corte, além de Mendes, estavam Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

    Para o governo, o recado passsado foi de que a corte quer ajuda na proteção de ataques. E o governo entende que a desmobilização da CPI será uma primeira tentativa nesse sentido.

    O motivo é que o pedido de CPI, procolado em 2023 pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), visa na prática investigar diretamente o STF e o TSE.

    No pedido, o parlamentar diz que a comissão teria “a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”.

    Para tentar desmobilizar a CPI, o governo deverá apostar em “bombeiros” para convencer Arthur Lira a não instalar a comissão.

    O escolhido é o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), considerado em Brasília o petista com melhor interlocução com Lira.

    Guimarães, inclusive, relatou a aliados ter considerado errada a conduta do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de exonerar o primo de Lira do comando sa Embrapa em Alagoas sem um acerto final com ele, conforme mostrou a CNN.

    Articuladores do governo têm expectativa inclusive de que ministros de cortes superiores entrem em campo também para convencer Lira a não abrir a CPI.

    Se ainda assim Lira resolver instalar a CPI, o governo deverá tentar tratar diretamente com líderes de partidos alidos para que demorem a indicar seus integrantes.

    Na lista dos 171 deputados que assinam o requerimento de instalação da comissão, a maioria é do oposicionista PL.

    Mas há diversos parlamentares do União Brasil, PP, MDB e PSD, todos partidos com ministérios no governo Lula

    Na Câmara, diferentemente do Senado, não é possível retirar assinaturas de CPI depois que ela for protocolada.