Governo prevê cenário otimista e espera aprovação do IR na Câmara até junho
Líder do governo na Casa defende que seja instalada uma comissão especial para que o assunto possa ser melhor debatido, buscando unanimidade no plenário
O governo mapeou, nas últimas 48 horas, o humor das bancadas na Câmara e concluiu haver um cenário otimista para a aprovação do projeto de lei que altera a tabela de isenção do Imposto de Renda. A leitura, no Palácio do Planalto, é que isso deve acontecer até junho.
"Do União Brasil ao PSOL, sentimos que todos estão simpáticos ao projeto. Dá para aprovar no primeiro semestre", disse, à CNN, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Ele também defende que seja instalada uma comissão especial para que o assunto possa ser melhor debatido e que vá ao plenário maduro para uma aprovação "por unanimidade".
"A matéria está com urgência constitucional, o que significa que o presidente (da Câmara), Hugo Motta (Republicanos-PB), ou leva direto ao plenário ou instala uma comissão especial. E nós, do governo, achamos melhor instalar uma comissão porque permite um debate mais amplo e sobra mais tempo para aprovar depois", ressaltou Guimarães à CNN.
O petista revelou, porém, que o formato de tramitação não foi discutido ainda com Hugo Motta, nem quem deve ser o relator da proposta. Os dois pontos só serão definidos após Hugo retornar da viagem com Lula ao Japão.
Nos bastidores, três nomes estão cotados: o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Rubens Júnior (PT-MA).
Apesar do otimismo, Guimarães aponta que será necessária uma construção política com a oposição para a aprovação. "O trabalho maior, para aprovar o PL, será dialogar com a oposição. Vamos tentar entendimento com eles", declarou.
Isso porque o PL de Jair Bolsonaro apresentou, em fevereiro, um projeto com alcance maior, isentando, do IR, pessoas que ganham até R$ 10 mil por mês - R$ 5 mil a mais do que o proposto pelo governo.
Ainda assim, lideranças da Câmara, com quem a CNN conversou, avaliam que será o projeto do governo que deverá avançar e, segundo eles, sem grandes problemas.
O principal motivo apontado é que será difícil, politicamente, para qualquer parlamentar, defender - nos debates - que a proposta não seja aprovada, tendo em vista que ela tem, nas palavras de um deputado, um viés "Robin Hood". Ou seja, tira dos ricos para dar aos pobres. Tanto que o projeto da oposição prevê ampliar ainda mais essa equação, e não diminuir.
A percepção, mesmo entre parlamentares independentes do governo, é que a atual gestão conseguiu elaborar um projeto enxuto, de alto alcance, e comunicá-lo adequadamente, evitando ruídos, em especial com o mercado.
Quando apostam em alguma dificuldade, afirmam que poderá vir mesmo é dos estados e municípios. Os cálculos no Congresso são de que eles perdem, juntos, cerca de R$ 12 bilhões, que, hoje, são retidos na fonte do salários de servidores de ambas esferas, o que fez com que prefeitos de capitais e governadores procurarem, ao longo desta quarta-feira (19), parlamentares pedindo ajuda.