Justiça do Pará manda Meta retirar do ar vídeo íntimo de candidato

A Justiça Eleitoral do Pará determinou, em decisão liminar, que a Meta retire da internet publicações com vídeos íntimos que circularam em perfis do Facebook e do Instagram envolvendo o candidato a governador do Pará Daniel Santos (Podemos). A juíza também pediu que os responsáveis pelos perfis sejam identificados e citados para se manifestarem na ação.

A decisão sigilosa obtida pela CNN diz: “Determinar à empresa Meta que promova a indisponibilização das publicações, e se abstenha de manter disponíveis reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes, e, com o objetivo de identificar o titular dos perfis, forneça os registros de acesso, especialmente os endereços de IP, acompanhados das respectivas datas e horários, vinculados às publicações, bem como os demais dados cadastrais disponíveis em seus sistemas acerca do titular do perfil”.

A juíza auxiliar do TRE, Marielma Ferreira Bonfim Tavares afirma ainda que “uma vez identificado o responsável pelo perfil, deverá a Secretaria Judiciária proceder à sua inclusão no polo passivo, sem exclusão de eventuais outros representados, e promover a citação para, querendo, apresentar defesa”.

A decisão diz que “a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão, garantias indispensáveis ao debate democrático”, mas que “tais direitos fundamentais não possuem caráter absoluto, devendo ser harmonizados com a proteção da honra, da imagem, da dignidade da pessoa e da lisura do processo eleitoral”.

Também destaca que “a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral admite, em tese, a configuração de propaganda antecipada negativa quando houver divulgação de conteúdo apto a macular a honra ou a imagem de pré-candidato, especialmente em contexto pré-eleitoral, devendo a análise considerar o teor da mensagem, o meio empregado e sua aptidão para influenciar a percepção do eleitor”.

O caso

O vídeo circulou nas redes sociais nesta semana mostrando, supostamente, Daniel Santos (Podemos) tendo uma relação sexual com uma mulher. Ele não negou o episódio, mas sua esposa, candidata a deputada federal, divulgou em suas redes sociais uma foto ao lado dele com a mensagem: “A nossa vida privada diz respeito apenas à nossa família”.

A divulgação do vídeo é atribuída no meio político paraense à disputa eleitoral.

A pesquisa Real Time Big Data, divulgada na última terça-feira (4) apontou um cenário de empate técnico na liderança do 1º turno pelo governo do Pará. A atual governadora Hana Ghassan (MDB) teve 31% das preferências, enquanto o candidato Daniel Santos (Podemos) anotou 29%. O candidato Mário Couto (DC) alcançou 12% das intenções de voto. Na sequência, aparecem Araceli Lemos (PSOL) com 4% e o candidato Cléber Rabelo (PSTU) com 1%. A candidata Raquel Brício (UP) constou no disco de pesquisa, mas não pontuou. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na simulação de segundo turno estimulado apresentada aos eleitores, o candidato Daniel Santos (Podemos) apareceu numericamente à frente com 38% das intenções de voto. Ele empata tecnicamente com a atual governadora Hana Ghassan (MDB-PA), que registra 36% da preferência estadual.