Oposição aponta Eduardo Bolsonaro como "presidente oculto" em comissão
Bolsonaristas planejam manter o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com influência nos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, uma espécie de presidente “oculto” do colegiado.
Segundo fontes do PL, a despeito de ele ter se licenciado do mandato e decidido não assumir a presidência do colegiado, Eduardo se manterá como protagonista da agenda bolsonarista que a oposição pretende levar à frente com o escolhido para o posto, o deputado Filipe Barros (PL-PR).
Um dos principais objetivos é utilizar a comissão para ampliar a interlocução com aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de modo a pressionar o Supremo Tribunal Federal e denunciar o que classificam de violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Bolsonaristas têm apontado situações desse tipo em processos do Judiciário brasileiro relacionados aos investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e nas investigações da suposta trama golpista, que podem resultar em eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares do governo passado.
A ideia é que Eduardo Bolsonaro seja o elo da comissão da Câmara com o Congresso dos Estados Unidos. Isso ajudaria a viabilizar a troca de informações entre os dois Legislativos por canais oficiais, por meio de ferramentas para a cooperação bilateral entre parlamentares do Brasil e dos EUA.
A avaliação é de que o trabalho deverá ser facilitado pelo fato de as comissões correlatas no Senado e na Câmara do Congresso americano serem presididas por republicanos.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara é Brian Mast, republicano da Flórida que, segundo bolsonaristas, é atento à América Latina.
Os relatos são também de que existem no Congresso americano subcomissões dedicadas a cada região, e que a presidente da subcomissão dedicado ao Hemisfério Ocidental é Maria Elvira Salazar, uma das autoras da "No Censors on Our Shores", projeto que tramita no Congresso americano e prevê punir violadores de liberdade de expressão. A parlamentar é próxima de Eduardo Bolsonaro.
Também está no plano produzir relatórios sobre a situação dos direitos humanos e o cumprimento de tratados que podem repercutir no exterior.
Nesse sentido, bolsonaristas pretendem fazer um levantamento de todos os tratados e acordos envolvendo direitos humanos de que o Brasil é signatário para avaliar, em conjunto com a comissão, se eles estão sendo cumpridos.
Também está previsto um trabalho próximo com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para realizar visitas que tratem deste assunto e de liberdade de expressão.
Acordos
Além disso, os bolsonaristas querem fazer um levantamento de todos os tratados e demais acordos internacionais que estão pendentes de avaliação, criar um cronograma, organizar audiências públicas e debates temáticos relacionados a eles. Entre os prioritários estão pendências do governo Bolsonaro e os acordos que o presidente Lula assinou com o l[ider chinês, Xi Jinping, em encontro bilateral após a cúpula do G20.
Uma estimativa inicial da oposição é de que, entre os 37 acordos assinados por Lula e Xi Jinping, estão temas sensíveis como tecnologia nuclear, fornecimento de urânio, telecomunicações, controle digital e mídia. Há ainda um acordo assinado pelo governo Lula com a SpaceSail, uma empresa recém-criada da China que pretende concorrer com a Starlink. A ideia da oposição é submeter esses acordos a debates por meio de audiências públicas.