Oposição teme que Alcolumbre declare vitória com maioria simples no Senado
Receio é que o candidato com mais votos seja declarado vencedor, sem a realização de um segundo turno

Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS) têm relatado nos bastidores o receio de que haja um “golpe” na eleição do Senado por meio do qual o candidato que tiver o maior número de votos seja declarado vencedor sem que haja um segundo turno.
Isso seria possível porque o regimento do Senado não prevê expressamente que haja uma segunda rodada no caso de haver mais de duas candidaturas disputando a presidência da Casa.
O artigo 60 do regimento, que trata da eleição para a Mesa Diretora, diz apenas que “a eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos”.
Regimentalistas consultados pela CNN disseram que quando o dispositivo fala "maioria", ele pressupõe a presença de todos os 81 senadores na votação e que o correto seria que, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta de 41 votos na votação, haja um segundo turno.
Afirmam ainda que questões de ordem recentes trataram do assunto. Uma delas concluiu que deve ser exigida maioria absoluta dos senadores para a eleição para presidente.
Na mais recente, porém, de 2021, houve um acordo para que fosse adotada a interpretação literal do art. 60 do Regimento, exigindo-se maioria simples para a eleição. Rodrigo Pacheco acabou eleito na ocasião em votação única com 57 votos.
Os regimentalistas admitem, porém, que não há qualquer previsão regimental para que a disputa seja levada a um eventual segundo turno.
E que, como a questão foi decidida em sede de questão de ordem, nada impede que o atual presidente mude esse entendimento para que se adote a literalidade do art. 60, pela maioria simples para todos os membros da Mesa, inclusive o presidente.
O caso fica mais difícil porque nunca houve eleição acirrada no Senado com candidatos eleitos que tiveram menos de 41 votos ante seus adversários.
O receio vem sendo apontado como um ponto de atenção pela oposição, que vai enfrentar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe justamente a condução do processo eleitoral estando no cargo.
O medo é de que, caso ele tenha mais votos do que Marinho e Tereza já num primeiro turno, mas menos que a maioria absoluta de 41, ele mesmo avoque o artigo 60 do regimento, que diz que para ser eleito basta “a maioria” dos votos.
A possibilidade de isso ocorrer tem também reforçado a necessidade de a oposição chegar unida na disputa, seja com Marinho abrindo mão em favor de Tereza ou ela abrir mão e apoiar a candidatura dele.
Procurada, a assessoria da presidência do Senado disse que seria encomendado um parecer sobre o assunto antes da eleição.



