Senador que discutiu com Marina Silva propôs reduzir pena por ofensas
Plínio Valério é autor de projeto de lei que diminui punição por injúria
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) -- protagonista de um bate-boca com a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência no Senado nesta terça-feira (27) -- é autor de um projeto de lei que diminui a punição para quem cometer injúria contra outras pessoas.
No direito penal, injúria é ofensa que está dentro da modalidade de crime contra a honra. O delito ocorre quando um agressor ofende a honra e a dignidade de alguém.
O PL 4262 foi apresentado pelo senador em novembro de 2024. O texto estabelece a transformação do crime de injúria em contravenção penal, diminuindo, portanto, a pena aplicada ao autor.
Na justificativa, Valério disse que, “na linha dos princípios da intervenção mínima e da fragmentariedade, que orientam o legislador em matéria penal, consideramos que a injúria simples, descrita no caput do art. 140 do Código Penal (CP), bem como a injúria real, prevista no § 2º desse dispositivo, devem ser consideradas meras contravenções penais, dada a sua reduzida gravidade”.
Os outros tipos de crimes contra a honra são calúnia (atribuir falsamente a alguém um crime) e difamação (imputar fatos que possam ofender a reputação da vítima). A diferença da injúria para esses outros tipos penais é que, para que ela ocorra, não é necessário que outras pessoas tomem conhecimento da ofensa.
O Código Penal estabelece uma pena de prisão de 1 a 3 anos, mas o senador defendeu que seja de um a seis meses, autorizando que o juiz não aplique a pena quando o ofendido provocou a ofensa ou se respondeu imediatamente com outra injúria.
Valério afirmou nesta terça que era bom reencontrar Marina e que, ao olhá-la, via “uma ministra”. "Não estou falando com a mulher. Estou falando com a ministra.”
Com o microfone desligado, Marina disse que era “as duas coisas”: mulher e ministra. Em resposta, Valério declarou: “porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Marina cobrou desculpas do senador, caso contrário iria se retirar da audiência, o que acabou ocorrendo.