STF toma a frente e quer definir regulação das redes
O Supremo aproveita a inércia do Legislativo em tratar do tema e a exposição ao mundo que Elon Musk faz de Alexandre de Moraes para retomar o assunto
O Supremo Tribunal Federal aproveitou as críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes para prever até junho um julgamento que pode ampliar o controle do Judiciário sobre as redes sociais.
No ano passado, a Corte já havia decidido adiar o julgamento à espera de uma solução política para o assunto no Congresso Nacional, que acabou não vindo.
O Supremo aproveita a inércia do Legislativo em tratar do tema e a exposição ao mundo que Elon Musk faz de Alexandre de Moraes para retomar o assunto.
Se deputados e senadores da atual legislatura têm se insurgido contra o que consideram um ativismo judicial exacerbado do Supremo, neste caso seus argumentos estarão fragilizados. Houve muito tempo para o Congresso debater a regulamentação das redes.
No calor desta semana, deixou escapar a oportunidade e decidiu apenas criar um grupo de trabalho.
Em outras palavras, decidiu não decidir.