TCU avalia barrar renovação de contrato da Enel em SP
Mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia na última onda de apagões na Grande São Paulo
A última onda de apagões em São Paulo colocou em risco concreto a renovação do contrato de concessão da Enel por parte do TCU (Tribunal de Contas da União).
Fontes graduadas da Corte de Contas relataram à CNN Brasil que a situação da empresa é “muito difícil” e que é real a chance de a concessionária não ter o contrato renovado.
Há dois procedimentos abertos na Corte que podem levar a esse desfecho. Um deles analisa a própria renovação da concessão e de outras 18 concessões país afora. O outro examina os problemas envolvendo a concessionária em 2024. Não há prazo para a análise dos procedimentos.
O contrato da Enel em São Paulo vai até 2028, mas a legislação prevê a possibilidade de renovação antecipada. A alternativa à renovação antecipada seria uma relicitação.
Os dois processos precisam passar pelo crivo do TCU, que analisa se há vantagens para o poder público em renovar o contrato. Um dos principais critérios avaliados é garantir que os investimentos permaneçam e não sejam prejudicados pelo fim da concessão.
Ocorre que ministros do TCU disseram à CNN Brasil que, embora a empresa afirme ter ampliado seus investimentos, os serviços prestados ao usuário apresentaram graves problemas pelo terceiro ano seguido.
Chamou a atenção na agência, por exemplo, que, após o pico de mais de 2 milhões de unidades consumidoras sem energia na região metropolitana, houve, por um longo período, cerca de 1,5 milhão de unidades sem eletricidade por mais de 48 horas.
Em nota, a Enel tem reforçado que, desde que assumiu a concessão, vem ampliando os investimentos:
“A Enel Distribuição São Paulo reforça que, desde que assumiu a concessão, tem investido um volume recorde de recursos para a modernização da rede elétrica na área de concessão. De 2025 a 2027, a companhia está investindo um total de R$ 10,4 bilhões. A empresa também intensificou as ações de manutenção preventiva e duplicou o número de podas de árvores em contato com a rede, chegando a mais de 600 mil podas realizadas por ano desde 2024.”