Crise do petróleo põe a prova estratégias de prevenção e cobra a conta

Cronologias são importantes e sempre ajudam a entender a distância entre intenção e gesto. Em tempos de guerra no Irã e seus desdobramentos planetários pode ser um exercício didático olhar a trajetória recente do petróleo brasileiro e seus derivados.

Enquanto as exportações de petróleo aumentam, tranquilizando o país quanto à necessidade de estoques estratégicos, também aumentam as importações de derivados. Não resta dúvida de que as exportações crescentes de petróleo cru, associadas às provisões contratuais que permitem a proibição de exportação de petróleo em caso de emergência nacional, garantem conforto ao país quanto à disponibilidade de petróleo cru (...) No entanto, cabe a ressalva de que não se consome petróleo cru e sim derivados, e que nosso parque de refino não é suficiente para refinar o total de derivados consumido no país

Esses trechos são do artigo “Estoques Estratégicos e Operacionais de Petróleo e Derivados” publicado em março de 2020 pela FGV Energia, o Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas. O texto é assinado pela atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard (que assumiria o cargo apenas em maio de 2024) e seus colegas Julio Cesar Pinguelli e Daniel Lamassa. 

Exatos cinco anos depois, a executiva considera a alternativa de tornar o Brasil mais rapidamente autossuficiente na produção do estratégico diesel que movimenta ônibus, caminhões e comerciais leves (o país ainda importa 30% do que consome).

Segundo ela, o plano de negócios da Petrobras previa atender até 80% da demanda interna do derivado, mas os acontecimentos recentes devem elevar a meta. 

“Estamos revendo esse plano e nos perguntando se podemos chegar a 100% em cinco anos”, afirmou ela, durante um evento promovido pela CNN Brasil, em São Paulo, na semana passada. 

O esforço de ampliação do refino de diesel no país tem nome e sobrenome: Abreu e Lima. É como foi batizada a mais moderna refinaria brasileira, situada em Pernambuco, depois de um hiato de cerca de 20 anos sem nenhum novo investimento nessa área. Abreu e Lima nos leva a olhar um pouco mais atrás na linha do tempo. Inaugurada em 2014, iniciou sua operação de forma parcial, com apenas parte das obras terminadas (o chamado “Trem 1”) e bancada apenas por investimentos brasileiros. 

Antes ainda, em 2005, o projeto havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato como uma parceria com o colega Hugo Chavez, então chefe de governo da Venezuela. A ideia original era de que Brasília aportaria 60% dos recursos financeiros exigidos pelo projeto e Caracas, os outros 40%. 

A Venezuela desistiu no meio do caminho e o Brasil entrou sozinho na empreitada. A expansão do projeto foi interrompida em 2015 devido a denúncias relacionadas à “Operação Lava Jato” e, no início de 2024, o presidente Lula anunciou a retomada das obras.

Objetivo: finalizar o “Trem 2” que permitirá dobrar a capacidade de produção de derivados a partir do processamento de 260 mil barris por dia no biênio 2028-2029, privilegiando exatamente a entrega de maior volume do diesel. 

No primeiro momento estimado em US$ 2,3 bilhões, o custo da refinaria Abreu e Lima foi revisto algumas vezes até chegar a um cálculo mais recente dos US$ 18 bilhões.

O Brasil corre agora atrás do prejuízo representado pela sua condição de exportador de petróleo e importador de diesel, resultado da limitada capacidade de refinar totalmente o produto bruto. Governo federal e estados avançam no acordo que vai dividir a conta do subsídio destinado a controlar o preço daquele derivado.

Enquanto isso, outras nações já colocaram o time em campo para enfrentar os desafios de seus cenários específicos gerados pela crise no Oriente Médio.

A Agência Internacional de Energia, IEA na sigla em inglês, possui 32 países membros (o Brasil está em processo de adesão desde setembro do ano passado). E calcula que esse conjunto de associados possua 1,2 bilhão de barris de petróleo reservados para situações emergenciais sob a guarda de governos. Além de 600 milhões de barris em mãos do setor privado que podem também eventualmente ser solicitados a suprir o mercado em caso de solicitação das autoridades.

Nas últimas semanas, a IEA fechou acordo com seus membros para a liberação de 400 milhões de barris daquelas reservas estratégicas visando neutralizar parte do estrangulamento do fluxo da commodity causado pelo fechamento do Estreito de Ormuz. 

Os Estados Unidos, hoje maior produtor do mundo e grande exportador, embora tenham condições de armazenar 714 milhões de barris possuem estimados 415 milhões carimbados para situações excepcionais. E deve contribuir com algo em torno de 172 milhões ao longo do ano para o esforço conjunto da IEA.

Conhecido pela sigla SPR (Strategic Petroleum Reserves), o mecanismo de proteção representado pela criação de reservas de emergência foi criado nos Estados Unidos em 1975 como resultado do choque do petróleo de 1973 — quando os países árabes reduziram dramaticamente o fornecimento para o Ocidente em represália ao apoio dado a Israel durante a Guerra do Yom Kippur, travada contra tropas do Egito e da Síria. Em poucas semanas o preço do barril foi multiplicado por quatro em nível mundial. 

No Reino Unido, que estabeleceu sua política de estoques em 1974, cerca de 38 milhões de barris de petróleo bruto e outros 30 milhões de derivados compõem as reservas estratégicas. Os números correspondem a cerca de 90 dias de consumo nacional, patamar de prevenção sugerido pela IEA para seus membros.

Os números da Alemanha indicam 110 milhões de barris de petróleo cru e 67 milhões de derivados diversos, enquanto a França ostenta 120 milhões, somadas as mesmas duas categorias.

A Espanha, com 150 milhões de barris de reserva, já aprovou a liberação de 11,5 milhões deles para fazer frente ao gargalo representado pelo Estreito de Ormuz. Os estoques de emergência da Itália são cerca da metade daqueles dos espanhóis, mas ainda assim representam cerca de 90 dias de importações do produto.

O Japão, um dos grandes importadores da Ásia, tem mais de 400 milhões de barris estocados, ou 254 dias de consumo. O país criou seu sistema de proteção em 1978 depois dos dramáticos desdobramentos econômicos da crise do petróleo de 1973.

Embora não seja membro da IEA, a China é conhecida pelo seu nível de preocupação em relação a crises potenciais capazes de afetar seu abastecimento. Segundo maior consumidor do planeta (16 milhões de barris por dia, apenas atrás dos Estados Unidos com cerca de 20 milhões), ela importa 70% do volume que seu mercado exige.

O país deu partida em 2004 a um programa de estocagem e embora não divulgue números, a empresa de análises Vortexa estimou que em 2025 Pequim acumulava 1,13 bilhão de barris de reserva estratégica, perto de 100 dias do consumo nacional.

Países que produzem a maior parte do petróleo e derivados que consomem (como Estados Unidos e Brasil) situam-se em posição menos desconfortável. Para o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a reserva estratégica nacional está no pré-sal. Estoques físicos em larga escala, segundo a entidade, se justificam basicamente em países que dependem fortemente das importações e por isso precisam estar mais preparados para emergências.