Flávio reembala ideia do pai para o Bolsa Família e foca em porta de saída

O programa de governo divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro reembala uma antiga ideia que chegou a ser gestada no governo de seu pai, mas nunca saiu do papel: a de garantir uma porta de saída para o programa, combinando a assistência social a um projeto de reinserção dos beneficiários no mercado de trabalho.

A proposta marca uma mudança em relação à forma como o Bolsa Família vigorou desde a sua criação, embora, diante do aperto nas contas públicas, o governo Lula também tenha passado a discutir de forma mais intensa uma porta de saída para quem recebe o benefício social.

No campo da direita, entretanto, essa ideia já era ventilada desde a largada do governo de Jair Bolsonaro. Na época, o PT pregava que o Bolsa Família deveria ser pago por tempo indeterminado, desde que a pessoa cumprisse os critérios de renda.

O plano de Bolsonaro de fixar a porta de saída do Bolsa Família nunca saiu de fato do papel. O motivo foi a pandemia de Covid-19, que transformou o programa – rebatizado à época de Auxílio Brasil – em uma das principais medidas de resposta à crise. Ao contrário, depois da eclosão da pandemia, o discurso bolsonarista foi totalmente recalculado, se aproximando inclusive do modelo defendido pelas gestões petistas.

O time de Jair Bolsonaro chegou a discutir, em reservado, até mesmo um possível corte linear – o beneficiário poderia receber o Bolsa Família por um período específico, em que teria suporte para qualificação e inserção no mercado de trabalho. Mas, uma vez encerrado o prazo, o corte do benefício seria automático. A medida ainda estava em estudo quando a pandemia eclodiu e o martelo não chegou a ser batido. A reformulação completa do programa ficou na época a cargo do então ministro Onyx Lorenzoni.

Embora tenha falado abertamente nesta semana sobre a promessa de manter o Bolsa Família, Flávio evita citar nominalmente no texto de diretrizes de seu programa de governo a marca da gestão petista. Ele faz menção ao Auxílio-Brasil, nome usado no governo Bolsonaro, e faz referência ao Bolsa Família apenas como "programa social". A garantia prevista no texto é de que sejam mantidos todos os programas sociais existentes.

"Mas manter não basta, e é aqui que nos separamos da esquerda. Para eles, o programa social é destino: quanto mais gente dependente, melhor, porque dependência vira voto. Para nós, o programa social é ponto de partida. Ele é a rede que segura a queda e, ao mesmo tempo, o primeiro degrau de uma escada que precisa levar a algum lugar", diz o texto.

Segundo o documento, o beneficiário terá prioridade em todas as ações do Estado voltadas ao trabalho, em especial programas voltados a primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra. "Criaremos uma trilha de qualificação e intermediação desenhada especialmente para quem recebe o benefício, para que a saída não seja um salto no escuro, mas um caminho com apoio em cada passo", afirma o texto.

Um ponto ressaltado pelo documento - que também vem surgindo em debates do governo Lula sobre o Bolsa Família - é a garantia de retorno ao programa social caso o trabalhador fique novamente desempregado. A promessa é que o retorno se dê de maneira imediata e sem fila, após o fim do seguro-desemprego.

"Toda política deste governo será desenhada com uma pergunta em mente: isso ajuda a pessoa a depender menos do Estado amanhã do que ela depende hoje? Porque o objetivo de um bom governo não é ter mais gente na fila do auxílio. É ter cada vez mais brasileiros que conquistaram a própria autonomia e não precisam mais dele", afirma o programa bolsonarista.