Mulher de Bacellar denuncia maus-tratos: "Que seja tratado como ser humano"

 

A mulher do ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar, usou as redes sociais para denunciar supostos maus-tratos contra o marido na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Em julho, Bacellar foi transferido por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), sob suspeita de exercer influência enquanto estava preso no Rio.

Em uma nota publicada nas redes sociais, Manoella Duarte afirmou ter encontrado o marido com “marcas de algema no corpo” e com o dedo do pé inflamado, segundo ela, sem o tratamento adequado.

A mulher de Bacellar também relatou que ele estaria tomando banho com um caneco e usando sabonete sobre o corpo para tentar afastar os mosquitos.

“Estava com o dedo do pé inflamado e me contou que, diante da dor, chegou a colocar o pé dentro da comida quente para tentar aliviar. Por mais que a unidade disponha de atendimento médico, há restrições específicas, entre elas, a entrada dos medicamentos prescritos pelos médicos que o acompanham. Isso afeta diretamente a sua saúde física e psicológica”, diz a nota.

Manoella também afirmou que Bacellar não estaria tomando “banho de sol” porque os horários seriam divididos entre detentos ligados a facções criminosas e milícias.

“Peço o mínimo: água, ventilador e atendimento médico adequado à situação dele. Exatamente o que a legislação brasileira assegura a qualquer pessoa presa neste país”, afirmou.

Ao final, a mulher do ex-presidente da Alerj fez um apelo pela garantia de condições dignas ao marido: “Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano”.

Em nota à CNN Brasil, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) informou que todos os custodiados do Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas em lei e atendimento conforme os protocolos adotados pelas unidades.

Ao blog, o advogado Daniel Bialski afirmou que a defesa pediu ao STF o retorno de Rodrigo Bacellar para o Rio de Janeiro ou a transferência para Brasília, para facilitar as visitas da família.

O documento cita que a mulher de Bacellar enfrenta problemas de saúde e que ela e os filhos têm dificuldade para viajar até Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, onde o ex-deputado está preso.

A defesa também apresentou outro pedido para que Bacellar responda ao processo em prisão domiciliar. Os pedidos ainda não foram analisados pelo STF.

STF torna Bacellar e TH Joias viram réus

Em agosto, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, o ex-deputado federal TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto.

Os três são acusados de obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas de uma operação contra uma organização criminosa armada.

Segundo a acusação, Macário teria revelado previamente a Bacellar informações sigilosas sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra TH Joias e outros investigados na Operação Zargun, deflagrada em setembro de 2025.

A PGR afirma que Macário e Bacellar se encontraram na véspera da operação para o repasse de informações sigilosas. Na sequência, Bacellar teria avisado TH Joias sobre a ação policial.

As defesas dos réus negam as acusações.

Nota da Senappen na íntegra

“A Secretaria Nacional de Políticas Penais informa que todos os custodiados do Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas na Lei de Execução Penal e atendimento conforme os protocolos adotados pelas unidades.

Todas as penitenciárias federais dispõem de Unidade Básica de Saúde, atendimento por telemedicina e equipe multiprofissional, composta por médicos, farmacêuticos, profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e outros especialistas.

As celas seguem o mesmo padrão estrutural para todos os custodiados. São individuais, possuem aproximadamente 6 m² e contam com cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. A iluminação e o funcionamento do chuveiro obedecem aos horários estabelecidos pela administração. Também são asseguradas duas horas diárias de banho de sol.

Informações individualizadas sobre o estado de saúde, diagnóstico, tratamento ou uso de medicamentos não são divulgadas, em respeito ao sigilo médico e à legislação de proteção de dados pessoais.”