PL Antiterrorismo: Derrite quer texto mais rígido contra facções

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, defende um texto alternativo para o combate às organizações criminosas.

Derrite é cotado para conduzir o parecer sobre o PL Antiterrorismo. O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo já avisou que pedirá licença do cargo no governo paulista para conduzir o texto na Câmara.

A ideia, segundo apurou a CNN, é mesclar propostas do PL Antifacções, enviado pelo governo, com trechos do PL Antiterrorismo, defendido pela oposição, além de acrescentar novas medidas de endurecimento.

Entre as novidades, estaria a previsão de que condenados por envolvimento com facções criminosas cumpram um tempo maior de pena antes de ter direito à progressão de regime. O parlamentar também defende o aumento das penas aplicadas a integrantes de facções.

O texto também incorporaria medidas voltadas a reduzir o poder econômico das organizações, com foco na apreensão de bens, na intervenção judicial em empresas utilizadas para atividades ilícitas e no bloqueio de operações financeiras, iniciativas essas propostas pela gestão Lula.

Relatoria

Para que Derrite possa apresentar o texto, ainda há um longo caminho. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa decidir se vai apensar o projeto que equipara o crime organizado ao terrorismo, de autoria de Danilo Forte, ao PL Antifacções, enviado pelo governo Lula, ou fazer o inverso. Em seguida, caberá ao presidente da Câmara confirmá-lo como relator da matéria.