Dívida pública cresce rápido e dificulta escolhas do próximo presidente

Em apenas oito meses, a dívida bruta do governo brasileiro avançou 4,2 pontos percentuais em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

Esse ritmo de crescimento ajuda a dimensionar o desafio que espera o vencedor desta eleição: encontrar espaço para cumprir promessas enquanto precisa impedir que o endividamento continue ganhando peso na economia.

A dívida chegou a 82,9% do PIB em agosto, ou R$ 11,1 trilhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central. Isso equivale a quase R$ 83 em dívida para cada R$ 100 produzidos pelo país em um ano.

A alta dessa proporção mostra que o endividamento cresceu mais rápido que o valor da produção brasileira. Para quem governar a partir de 2027, a consequência é uma margem mais apertada para ampliar benefícios, reduzir impostos e investir. Adiar decisões pode tornar ainda mais difícil conciliar essas prioridades.

É por isso que a discussão precisa aparecer antes da posse. Em entrevista ao programa Morning Call do CNN Money desta quarta, Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado), apontou a transição como o momento de preparar medidas para enfrentar os problemas fiscais.

Segundo ele, o vencedor e sua equipe precisarão organizar o “anúncio de um conjunto de medidas para colocar o trem nos trilhos”. Conter a dívida, dar mais flexibilidade ao Orçamento e recuperar investimentos estão entre os objetivos destacados pelo economista.

Mas por que essa velocidade do crescimento da dívida importa?

O governo precisa captar dinheiro para financiar suas necessidades e renovar dívidas que vencem. Se os investidores enxergam uma trajetória cada vez mais difícil de controlar, podem exigir juros maiores para emprestar. Essas taxas influenciam também o crédito das empresas e das famílias, o que dificulta o barateamento dos financiamentos.

E é importante lembrar que o custo dos juros também alimenta o endividamento. Aliás, esse foi o principal fator de aumento da dívida bruta em agosto. Mesmo com a melhora do resultado antes dos juros na comparação com agosto do ano passado, a dívida continuou subindo.

Para Murilo Viana, sócio da Finance Consultoria e coordenador de estudos fiscais e tributários da GO Associados, o avanço acelerado exige medidas críveis para ajudar a reduzir os juros descontada a inflação. Na avaliação dele, a parte central da resposta está nas despesas obrigatórias, determinadas por leis e regras.

“Vai ser preciso repensar a dinâmica das despesas obrigatórias, reduzindo o seu ritmo de crescimento”, afirma.

A relação com os serviços públicos aparece aí. Dentro do limite de gastos, quando despesas obrigatórias ocupam mais espaço, sobra menos margem para obras, infraestrutura e outras prioridades. Viana avalia que preservar investimentos exige rever o crescimento dessas despesas.

Ele inclui na discussão os gastos com Previdência, benefícios assistenciais, regras de financiamento de saúde e educação e, claro, as emendas parlamentares. São escolhas sensíveis porque afetam proteção social, serviços essenciais e interesses políticos.

Também há limites quando se trata de prometer menos impostos. Viana estima que o país precisa alcançar um superávit antes dos juros de ao menos 2% do PIB para colocar a dívida em uma trajetória mais sustentável. Hoje, ainda há déficit. O esforço necessário depende também dos juros e do crescimento econômico.

Mas para transformar esse diagnóstico em medidas será preciso muita negociação. E quando se trata de aprovação de mudanças no Orçamento, Pestana ressalta: “não basta vontade unilateral do presidente da República”.

Já Viana acrescenta uma pressão de calendário: “a experiência mostra que o primeiro ano de governo é fundamental para aprovar mudanças mais relevantes”.

Ou seja, o próximo presidente terá que apresentar suas prioridades para a pasta econômica junto com uma boa explicação de como financiá-las. A dívida continua crescendo enquanto esse acordo não chegar e o custo dessa espera pode atingir tanto o crédito das famílias quanto a capacidade do próximo governo de investir.