Oposição quer CPMI para apurar relatórios da PF contra Mendonça e Messias

Parlamentares de oposição estão coletando assinaturas para criar a chamada “CPMI da Arapongagem”. O objetivo é investigar a produção de relatórios atribuídos à inteligência da Polícia Federal que teriam revelado o monitoramento de conversas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

O documento serviu de base para o ministro Alexandre de Moraes pedir a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de improbidade administrativa e abuso de autoridade. Moraes sustenta que, em medidas adotadas pelo colega nas operações “Sem Desconto” e “Compliance Zero”, Mendonça teria usurpado funções de investigação da Polícia Federal, agido com parcialidade e quebrado a cadeia de custódia de provas apreendidas. O relatório dizia não ter “valor probatório”. O documento não está em papel timbrado da PF nem conta com assinatura de algum delegado ou profissional da PF.

O pedido de investigação apresentado por Moraes ocorreu dias depois de Mendonça solicitar a apuração de condutas do próprio ministro, com base no relatório da PF. O documento veio à tona após uma quebra de sigilo que revelou que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, consultou Moraes sobre uma possível fuga. As mensagens também indicaram que o ministro revisou o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa.

No pedido de CPMI, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirma ser necessário esclarecer quem determinou a produção dos relatórios, com qual finalidade e de que forma eles foram utilizados. A suspeita levantada pelos parlamentares é de que tenha ocorrido “arapongagem”, termo usado para espionagem ilegal, prática prevista como crime em diferentes leis brasileiras.

Segundo parlamentares ouvidos pela coluna, o senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, também articula a coleta de assinaturas no Senado para viabilizar a comissão. Mesmo que a CPMI não seja instalada, o movimento deve ser utilizado pela oposição como combustível para reforçar o discurso eleitoral.

Além da tentativa de criar a comissão, a oposição pressiona para que a CCAI (Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência) discuta o caso com urgência.