Projeto de PPPs e concessões terá prioridade no Senado após eleições
Em entrevista ao Mapa da Mina, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) diz que Davi Alcolumbre garantiu prioridade ao texto depois do pleito de outubro
O projeto de lei que moderniza as concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas) no Brasil deve ter andamento no Senado após as eleições, segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Em entrevista ao programa Mapa da Mina, da CNN Infra, o parlamentar informou que conversou há alguns dias com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e recebeu a garantia de que o texto estará entre as prioridades do Legislativo.
"Tive um diálogo com o Davi e ele assumiu o compromisso de acelerar o projeto e me assegurou que, rapidamente, passada a eleição, vai designar o relator e dar prioridade à tramitação no Senado", afirmou.
Arnaldo Jardim foi o relator do PL 2373, aprovado em maio de 2025 na Câmara dos Deputados. O projeto está parado no Senado desde então.
Na prática, a proposta atualiza as regras sobre concessões e permissões de serviços públicos, modifica aspectos das PPPs e ajusta o modelo vigente sobre como o governo pode contratar empresas para prestar tais serviços e realizar as obras.
"Hoje, todas as correntes ideológicas defendem os programas de concessão. Os governo do PT mantiveram e os governos mais conservadorers mantiveram também. Nós pegamos toda a legislação e dissemos: ela é boa, mas pode ser melhor", declarou o deputado à CNN.
Jardim disse que o projeto resolverá brigas de concessionárias com os órgãos contratantes e trará mais segurança e previsibilidade para a realização de investimentos. O parlamentar citou o caso da concessão da Enel em São Paulo como um dos que seriam simplificados com a nova legislação.
"Fizemos um conjunto de pontos que poderiam ser melhorados sobre riscos, receitas acessórias, reequilíbrio do contrato, multimodalidades, não ser uma concessão só com um objeto específico. Existe uma complexidade".
Tive um diálogo na semana passada com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e ele assumiu o compromisso de acelerar o projeto. Assegurou-me que rapidamente, passada a eleição, ele vai designar o relator e dar prioridade à tramitação desse projeto no Senado.
O autor do texto, deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destaca que o objetivo da proposta é trazer mais agilidade na resolução de problemas, flexibilização da gestão, financiamento facilitado e proteção ao serviço prestado pela concessionária.