Análise: Nos EUA, a disputa pelo poder começa antes de o eleitor votar
Mapas eleitorais, decisões judiciais e regras de representação ajudam a definir a composição do Congresso antes mesmo da abertura das urnas
“You can't always get what you want”, cantavam os Rolling Stones. Na política norte-americana, a frase (que significa "você nem sempre consegue o que quer" em português) lembra que a vontade dos eleitores não se traduz automaticamente em poder. Um partido pode obter mais votos no país e terminar com menos cadeiras. Para entender as Midterms, é preciso observar também as regras que transformam votos em representação.
Na Câmara, as 435 cadeiras são distribuídas entre distritos eleitorais. Cada um elege um deputado, e suas fronteiras afetam a competitividade das disputas. É nesse terreno que opera o “gerrymandering”, prática de concentrar eleitores adversários em poucos distritos ou dispersá-los entre vários para reduzir sua capacidade de eleger representantes. Não é adulterar votos, mas desenhar previamente as condições da disputa.
Embora os mapas sejam normalmente revistos após o censo, estados os redesenharam em 2025 e 2026. O Texas adotou mudanças favoráveis aos republicanos, enquanto a Califórnia respondeu com um mapa que beneficia os democratas. Outros estados, como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, também modificaram distritos. Nenhum mapa garante vitórias, mas pode tornar cadeiras mais acessíveis a um partido. Com maiorias estreitas na Câmara, isso ganha importância nacional.
Nesse sentido, nem a judicialização elimina o problema. Em 2019, a Suprema Corte entendeu que a Justiça federal não deve arbitrar disputas sobre mapas manipulados por razões estritamente partidárias. Ainda cabem ações com base nas constituições estaduais ou contra discriminação racial. É nessa distinção que surge outra controvérsia.
Em abril deste ano, a Corte julgou um mapa da Louisiana criado depois que a Justiça considerou provável que o traçado anterior prejudicasse eleitores negros. O estado havia estabelecido um segundo distrito de maioria negra, mas a Suprema Corte concluiu que o uso predominante da raça nesse redesenho era inconstitucional. Ao mesmo tempo, tornou mais exigente a demonstração de que a distribuição dos distritos reduz ilegalmente a capacidade de minorias elegerem seus candidatos preferidos. A decisão expõe a tensão entre combater a discriminação racial e limitar o uso da raça nas tentativas de corrigi-la.
No Senado, a desigualdade de representação tem outra origem. Califórnia e Wyoming, por exemplo, elegem dois senadores cada, apesar de suas populações muito diferentes. A regra reflete o pacto federativo, mas dá pesos diferentes às populações na composição da Casa. Além disso, apenas parte das cadeiras é renovada a cada dois anos, de modo que uma mudança expressiva na opinião nacional não produz necessariamente uma mudança equivalente no Senado.
Nada disso torna o voto irrelevante ou o resultado predeterminado. Ao contrário, disputas locais ainda podem contrariar os cálculos partidários. O que essas assimetrias mostram é que a competição acontece simultaneamente nas urnas, nas assembleias estaduais e nos tribunais. Os partidos disputam votos e também as condições em que eles se convertem em poder.
Na próxima terça-feira (3), os norte-americanos decidirão quem ocupará o Congresso. Para entender o significado dessa decisão, porém, é necessário olhar também para os mapas e as regras que ajudaram a produzir suas maiorias. A representação democrática depende de quantas pessoas votam, mas também de como seus votos são reunidos e convertidos em poder.